MIGRAÇÃO. SME continua com dificuldades na emissão do passaporte ordinário e atira culpas aos problemas causados pela pandemia. No entanto, há também milhares de passaportes por levantar.

A partir do primeiro semestre do próximo ano, o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) deve regularizar a emissão de passaportes ordinários, altura em que deverá arrancar também a emissão de passaportes electrónicos, através de uma estrutura “bastante avançada”. 

Ao Valor Económico, o director do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME, Simão Milagres, admite que não se emitem passaportes “como desejável”, uma vez que “o processo de produção passa pela utilização de um conjunto de consumíveis não produzidos no país, adquiridos de fornecedores na Europa”.

Com a pandemia, muitos destes fornecedores estiveram em ‘lay-off’ e outros fecharam, o que afectou Angola e outros países, como justifica o responsável. “Durante algum tempo, não havia pressão e sentimo-nos relaxados em função do fecho, quase total, de muitas fronteiras no mundo, actualmente esta pressão tem estado a aparecer por causa da abertura por parte das autoridades angolanas e de outros governos de forma paulatina”, assume Milagres.

Enquanto isso, acumulam-se queixas por parte de quem requereu a emissão do documento e nunca mais o tem em mãos. 

Há pessoas que aguardam há mais de seis meses pelo passaporte e outros já ultrapassaram um ano.

Ao Valor Económico, utentes e até funcionários do SME dizem-se agastados com a situação, apontando que a dificuldade é mais acentuada fora de Luanda. No Sul de Angola, há casos de pessoas que estão à espera do passaporte desde 2019.

Em Julho, o SME divulgou uma nota a dar conta que a emissão de passaportes ordinários estava reservada ao atendimento de casos “considerados prioritários” devidamente fundamentados, nomeadamente questões de saúde, estudos ou para missões oficiais. De lá para cá, a situação pouco mudou, como apurou este jornal.

 
MILHARES DE PASSAPORTES POR LEVANTAR

Além da dificuldade na emissão de passaportes, o SME enfrenta problemas com as entregas. Mais de 24 mil passaportes continuam por levantar, de acordo com os dados do gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME. 

 Isso também tem causado “constrangimentos” no funcionamento dos balcões do SME que “estão sempre cheios”, explica Simão Milagres. Sem perceber a razão por que as pessoas não levantam o passaporte, o comissário explica que têm sido feitos apelos para que se procedam aos levantamentos. No entanto, sem sucesso. Os apelos passam por publicações de listas no Jornal de Angola, mas “continuam sem os efeitos desejados”, afirma Simão Milagres.