Director do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola manifesta-se preocupado com a tendência crescente da dependência da despesa das receitas petrolíferas e apela à mudança urgente na lei do orçamento. Apreensivo com o OGE para 2024, alerta que a despesa poderá estar mais dependente do sector petrolífero do que estava em 2023.

O orçamento para 2024 está estimado em mais de 24 biliões de kwanzas. É o valor ideal, considerando, por exemplo, o baixo nível de execução do OGE 2023? 

Tem aí uma parte que é a dívida que temos de pagar. Os orçamentos têm sempre de ser equilibrados. É como a contabilidade, quando lançamos uma coisa a débito, temos de lançar a crédito também. O debito é sempre igual ao crédito. Portanto, os orçamentos têm de ser equilibrados obrigatoriamente. A receita é sempre igual à despesa. Essa é a primeira questão. Segunda, porque é que os 24 biliões têm pouca importância? Porque dentro destes 24 biliões, estão as despesas de amortização da dívida. O peso da dívida tem muita importância, o valor total do orçamento não tem quase importância nenhuma.

A quota-parte correspondente ao pagamento da dívida é maior ou menor em função do OGE? 

O valor da dívida corresponde a uma grande fatia, porque é esta fatia que tem de ser paga. É uma questão técnica, não é uma questão política e nem de política económica. Se há 10 milhões de dívida, tem de se pagar 10 milhões de dívida. Não há discussão.

Que outras questões, considera preocupantes na proposta do OGE 2024? 

A questão mais preocupante é a nossa despesa, neste orçamento, que corresponde a cerca de 230% da receita não petrolífera. Continuamos e agravamos a dependência dos rendimentos petrolíferos para fazer a nossa despesa. É muito grave. Temos de reduzir a dependência das receitas petrolíferas, mas não estamos a conseguir.

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