Espanha

Tribunal Constitucional suspende Lei do Referendo na Catalunha

08 Sep. 2017 Valor Económico Mundo

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu, quinta-feira (7), a lei aprovada na quarta-feira pelo Parlamento da Catalunha que permitia a realização, a 1 de Outubro, de um referendo independentista nesta comunidade autónoma, noticiou hoje (8) a Reuters.

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O Tribunal reuniu-se quinta-feira a tarde em plenário, em Madrid, de urgência, para apreciar o "incidente de execução" apresentado pelo Governo de Mariano Rajoy contra as decisões do Parlamento catalão. Segundo fonte do tribunal, citada por diversos jornais espanhóis, a lei vai manter-se suspensa enquanto os juízes analisam as queixas de que viola a Constituição da Espanha.

O Governo da Catalunha (Generalitat) assinou na noite quarta-feira o decreto que convoca para 01 de outubro a realização de um referendo independentista nesta comunidade autónoma espanhola, decisão que o executivo nacional de Mariano Rajoy considera inconstitucional.

O diploma, que inicia uma grave crise com o poder central, foi assinado pelo conjunto do Governo da Catalunha (Generalitat de Catalunya), num gesto simbólico destinado a marcar a união do executivo perante a ameaça de processos judiciais contra os seus membros.

A assinatura do documento ocorreu poucas horas depois da aprovação pelo parlamento regional do projeto de lei para a realização de um referendo independentista na Catalunha, aprovado pelo voto a favor de 72 deputados. O Governo de Madrid anunciou ainda na quarta-feira que considera o referendo está ferido de inconstitucionalidades graves por colocar em causa a unidade do Estado espanhol.

Os independentistas reclamam há muito tempo um referendo sobre a independência da Catalunha, em moldes semelhantes aos que foram realizados em Quebec (Canadá) e Escócia (Reino Unido).

Em 2014, os independentistas organizaram uma "consulta simbólica" sob a forma de referendo não vinculativo na Catalunha, em que participaram 2,3 milhões de pessoas, oitenta por cento das quais se pronunciaram pela independência.