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De 14 para oito anos

Tribunal Supremo reduz pena de Augusto Tomás

11 Dec. 2019 De Jure

Os juízes do Tribunal Supremo decidiram reduzir a pena do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, de 14 para oito anos e quatro meses de prisão maior.

Tribunal Supremo reduz pena de Augusto Tomás

Augusto Tomás foi julgado e condenado pelo Tribunal Supremo, acusado de crimes de peculato, violação das normas de execução do plano e orçamento, sob forma continuada, e por participação económica em negócio.

Segundo a edição desta quarta-feira do Jornal de Angola, os juízes do Tribunal Supremo decidiram recorrer à atenuação extraordinária das penas e  reduziram as penas de prisão a que foram condenados os réus do ´Caso CNC’.

Apesar de julgarem improcedentes os recursos interpostos pelos réus Augusto da Silva Tomás, Isabel de Ceita Bragança, Rui Manuel Moita e Manuel António Paulo, os juízes do Supremo tiveram em consideração, entre outros aspectos, a falta de antecedentes criminais para todos os réus.

A Augusto Tomás pesou ainda o facto de os juízes considerarem os serviços relevantes prestados à pátria e à sociedade.

O tribunal reduziu de 10 para cinco anos a pena de Manuel António Paulo, a de Isabel  Bragança, de 12 para seis anos, e de a Manuel Moita, de 10 para cinco anos, enquanto Eurico Pereira da Silva mantém os dois anos de pena suspensa.

 Todos estes réus eram funcionários do Conselho Nacional de Carregadores.