A Universidade Agostinho Neto (UAN), estatal e a maior instituição de ensino superior do país, quer passar a cobrar propinas aos estudantes, para ultrapassar várias as dificuldades que enfrenta, nomeadamente a conclusão do seu Campus Universitário de Luanda.

A posição foi apresentada pelo vice-reitor da UAN para a Área de Gestão, Pepe de Gove, durante a visita efectuada, na segunda-feira (18), por deputados da VI comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional.

No encontro, o responsável informou aos deputados que a instituição, que abrange Luanda, tem já preparada uma proposta nesse sentido para submeter ao parlamento. "Não há nenhuma legislação que diz que o ensino superior é gratuito. Falta vontade política para inverter o quadro", disse Pepe de Gove.

Segundo o responsável, citado hoje pelo Jornal de Angola, a UAN depende somente do Orçamento Geral do Estado, situação que não pode continuar, porque, defendeu, "não há no mundo ensino superior gratuito". Pepe de Gove sublinhou que em universidades modernas o orçamento é feito à base do custo do estudante, lembrando que a realidade angolana tem criado várias dificuldades de gestão à instituição, como a conclusão das obras do Campus Universitário devido a dívidas com empreiteiros.

A Lei de Base do Ensino Superior angolana estabelece que o ensino gratuito vai até à 9.ª classe, mas não regulamenta a prática da cobrança de propinas no ensino superior, lembrou no mesmo encontro o reitor da UAN, Pedro Magalhães.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto, concordou que nenhuma legislação proíbe a cobrança de propinas. "É preciso começar por aí. Nada nos impede de assumirmos um compromisso de melhoria do ensino", realçou.