ANO ACADÉMICO 2018. Falta de quadros qualificados e escassez de recursos e de fontes de financiamento são alguns dos grandes desafios apontados pelo Presidente da República durante a abertura do ano académico na Lunda-Sul. João Lourenço anunciou a criação de um sistema de garantia de qualidade do ensino. País abre 2018 com 72 instituições de ensino superior e mais de 138 mil estudantes.

O Presidente da República, João Lourenço, reconheceu que um dos “maiores constrangimentos” da prática da investigação científica em Angola tem que ver com a “falta gritante” de quadros altamente qualificados e com experiência comprovada, assim como a carência de mecanismos de financiamento nas instituições do ensino superior em Angola.

De acordo com o chefe de Estado, o que se investe em investigação científica no país “está longe do valor mínimo de um por cento do PIB (Produto Interno Bruto)”, tal como foi recomendado pela UNESCO e adoptado pela SADC.

Na cerimónia de abertura do ano académico do ensino superior, realizada em Saurimo, Lunda-Sul, na semana passada, o Presidente da República defendeu que os centros de investigação “devem agregar valores através dos artigos científicos publicados nas revistas de especialidade e na forma de novos produtos, protótipos, inovações e patentes”.

Para tal, ordenou o Ministério a trabalhar rapidamente para motivar e atrair docentes nacionais para a carreira de investigação científica, uma vez que “a investigação científica permite alargar as fronteiras do conhecimento, contribuindo não só para dar resposta às solicitações e necessidades do meio social e económico em que se desenvolve, mas também para garantir a qualidade do ensino”.

Para João Lourenço, “deve haver uma forte ligação entre o ensino-aprendizagem e a investigação, e a transferência de tecnologias e a inovação”. Um desejo que pode ser realizado com a criação, em breve, do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, que vai estar dotado de um mecanismo de financiamento, a ser instituído para que as instituições e outros actores possam candidatar-se à execução de projectos que suportem o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022.

Angola deverá contar, nos próximos tempos, com um sistema nacional de garantia de qualidade das instituições do ensino superior, com vista à “melhoria da qualidade do ensino superior”. Segundo o Presidente da República, já está em revisão a criação e ampliação do referido sistema, sendo que é necessária uma “maior aposta na pesquisa científica”, o que, defendeu, “deverá contribuir para dar resposta às solicitações e necessidades do meio social e económico em que se desenvolve”.

Uniformização

As instituições do ensino superior (IES) públicas e privadas de todo o país poderão ter, em breve, os cursos uniformizados. A garantia foi manifestada pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Maria do Rosário Sambo, que garantiu estar a trabalhar-se na preparação das condições para se uniformizarem os currículos, com uma margem adequada para que um mesmo curso, nas diferentes IES, tenha a sua identidade marcada.

A ministra defendeu, durante a abertura do ano académico, ser necessário que se promova e se propicie “um verdadeiro exercício responsável” da autonomia das instituições do ensino superior consagrada nos estatutos, sendo que, para o efeito, se deve concretizar a eleição dos reitores e dirigentes académicos, como garantia da consolidação da democracia nas instituições de ensino superior.

Para Maria do Rosário Sambo, a proposta do regulamento geral eleitoral constituirá o paradigma para os regulamentos específicos das instituições do ensino superior e foi já submetida à comunidade académica. Nesta altura, decorre a recolha de contribuições para a sua melhoria e posterior aprovação.

Mais de 138 mil novos alunos

O ano académico abre com 138.418 novos alunos, o que representa um aumento de 27.332 estudantes, comparativamente aos 111.086 estudantes de 2017. Pelo menos, 30.325 estudantes beneficiam de bolsas de estudo, 4.625 dos quais no estrangeiro.

O país conta com oito regiões académicas. A Universidade Agostinho Neto (UAN), em Luanda e no Bengo, ocupa a região académica I. Com sede em Benguela e extensão no Kwanza-Sul, está a região académica II, representada pela Universidade Katyavala Buila (UKB).

Na região académica III, em Cabinda e no Zaire, está a Universidade ‘Onze de Novembro’. A Universidade Lueji A’Nkonde (ULAN) congrega as Lundas Norte e Sul e Malanje na IV região académica. O Huambo, Bié e Moxico estão na V região académica com a universidade ‘José Eduardo dos Santos’ (UJES). A Universidade Mandume (UMN), na Huíla e no Namibe, formam a VI região académica, enquanto a Kimpa Vita do Uíge e Kwanza-Norte fazem a VII região académica. Já a mais nova universidade pública do país, a Cuíto Cuanavale (UCC), faz a VIII região e abrange o Kuando-Kubango e o Cunene.