'Caso 500 milhões’

TS condena a cinco e oito anos de prisão Zenu dos Santos e Valter Filipe

14 Aug. 2020 De Jure

O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), José Filomeno dos Santos 'Zenu', e o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, foram esta sexta-feira condenados a penas de cinco e oito anos, respectivamente.

TS condena a cinco e oito anos de prisão Zenu dos Santos e Valter Filipe

A António Bule Manuel, ex-director do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, e ao empresário Jorge Sebastião, os juízes do Tribunal Supremo decidiram aplicar uma pena de prisão de cinco e seis anos, respectivamente, sendo que todos os réus foram ainda condenados a pagar de uma taxa de 300 mil kwanzas cada um.

A sentença final do julgamento, que arrancou a 9 de Dezembro de 2019, está relacionada com uma suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do BNA para o exterior do país.

Os arguidos Valter Filipe e António Bule Manuel foram condenados pelos crimes de peculato, burla por defraudação, enquanto José Filomeno dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, e Jorge Sebastião, pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

No entanto, o colectivo de juízes, presidido por João Pitra, absolveu os réus das acusações de branqueamento de capitais.

O caso, que remonta a 2017, refere-se a uma suposta transferência ilegal de 500 milhões de dólares do BNA para uma conta no Credit Suisse de Londres, Inglaterra, dinheiro que seria uma espécie de pagamento avançado que culminaria num financiamento para Angola de mais de 30 mil milhões de dólares.

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