Regime jurídico da prevenção da corrupção, do Branqueamento de capitais e Crimes organizados e sobre a administração autárquica são alguns dos cursos de mestrado que a Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES) prevê leccionar nos próximos tempos.

O anúncio foi feito pelo decano da instituição, durante o encerramento da II edição do curso de pós-graduação online sobre o Regime jurídico da prevenção e luta contra a corrupção, Branqueamento de capitais e Crime organizado.

De acordo com João Valeriano, as aulas dos referidos cursos vão ser ministradas com o apoio de docentes nacionais e portugueses da Faculdade de Direito das universidades de Lisboa (UL).

Na passada sexta-feira, 55 juristas angolanos concluíram, com êxito, mais uma pós-graduação, uma iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), em parceria com a UL, no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Paced), juristas de Benguela, Huambo, Luanda e da Lundas Norte e Sul. Durante três meses, os formandos foram capacitados em matérias ligadas ao enquadramento jurídico-internacional da prevenção e combate à corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, incluindo sobre o tráfico de estupefacientes. Foram igualmente abordadas as estruturas especiais complexas e a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas colectivas, bem como a cooperação jurídica internacional nesta em matéria.

Para o reitor da UJES, Cristóvão Simões, a formação é importante, por capacitar quadros angolanos sobre a matéria de combate à corrupção e crimes conexos.

A primeira edição da pós-graduação online sobre o Regime jurídico da prevenção e luta contra a corrupção, Branqueamento de capitais e crime organizado, que visa a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, foi realizada em 2020, com a participação de 32 juristas