UNIVERSIDADES. Muitos estudantes continuam sem concluir a licenciatura por dificuldades financeiras para fazer fase aos custos da monografia e aos emolumentos. Aiespa justifica os preços com os custos de se acompanhar o final do curso.

Muitos estudantes, em diferentes Instituições do Ensino Superior (IES) em Angola, terminam a fase curricular do curso, mas não conseguem defender a monografia e obter o título de licenciado, por causa dos elevados preços praticados pelas universidades, em especial, os custos da monografia.

A monografia é o mecanismo de avaliação final do grau de licenciatura e é exigida em quase todos os cursos nas instituições de ensino superior (IES). O custo varia entre os 150 e os 400 mil kwanzas e a defesa só é permitida com a regulação da beca, que custa entre 15 e 50 mil kwanzas, o valor da outorga, que varia entre os 50 e os 150 mil kwanzas. Estes preços variam de instituição para instituição.

Gilberto Toca entra na estatística dos que não conseguem defender por falta de condições financeiras. Frequentou Engenharia Informática entre 2012 e 2016 na Universidade Técnica de Angola (Utanga) e assume “estar incapacitado de pagar 400 mil kwanzas da monografia, acrescidos de outros valores de emolumentos obrigatórios.

Ao Valor Económico, os estudantes acusam as IES de “não terem compromisso com a ciência”, de verem os formandos como “simples clientes” de quem “tem o ensino como negócio”. Armando Makengo, estudante de Comunicação Social no Isia, fundamenta que esta prática “tem frustrado muitos jovens, que se sentem obrigados a abandonar a formação”. E aponta como uma das razões que faz com que muitos formados não colaborem com as instituições em que se formaram, por isso, aconselha-as a “mudar estratégias e esta visão de meros comerciantes”.

Já Ana Miranda, estudante do Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (Imetro), admite a possibilidade de haver negociação para defender a monografia e regularizar o pagamento depois, “desde que assinem um acordo para garantir o compromisso”. Apesar disso, não consegue pagar o valor da monografia, desde 2019.

“ENSINO É CARO”

A Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (Aeupa) advoga a criação de uma lei que oriente a cobrança de emolumentos, como a solicitação de declaração, certificado, diploma, monografia, revisão de prova, etc. “Não conseguimos compreender, por exemplo, como é que uma declaração com nota, numa instituição custa 10 mil kwanzas e na outra 15 mil, a monografia 400 mil kwanzas numa e em outras150 mil”, interroga-se Joaquim Caiombo, presidente da organização.

Enquanto o porta-voz da Associação das Instituições Superior Privadas de Angola (Aiespa) defende que a monografia é “cara porque exige a atenção individualizada do professor ao aluno, a acompanhar e a corrigir”. Laurindo Viagem, justifica que “nenhum professor aceita acompanhar uma monografia gratuitamente”, apesar de que as universidades poderiam criar procedimentos diferentes para avaliar na etapa final os estudantes antes da obtenção da licenciatura.

Laurindo Viagem lembra ainda que o ensino universitário, “em qualquer parte do mundo é caro para as famílias ou para o Estado”. “É verdade que, em alguns países da Europa ou mesmo em África, as propinas são acessíveis quando existe uma política de financiamento da parte do Estado às instituições, o que não temos”. O porta-voz da Aiespa afirma que o único financiamento às famílias para o ensino superior são as bolsas que o Estado ou as instituições do Estado dão aos jovens, mas alerta também que “estas bolsas, muitas vezes, chegam muito tarde ou não são pagas”. “Temos instituições do Estado que devem às instituições da Aiespa mais de 300 milhões de kwanzas em propinas desde 2013”.

IES SEM LABORATÓRIOS, NEM CONDIÇÕES

Há instituições que não têm laboratórios, mas obrigam os estudantes a pagarem por estágios curriculares. Está prática é condenada pela Aeupa: “Não se pode cobrar valores, taxas ou emolumentos adicionais sendo que é uma responsabilidade curricular da instituição segundo a lei”, defende o presidente da organização Joaquim Calombo.

Laurindo Viagem, por sua vez, argumenta que o estudante tem “liberdade de escolha” e “se vê que uma universidade não oferece garantias de aprendizagem pode optar por outra, privada ou pública”. No entanto, reconhece as dificuldades das instituições em garantir estágios. Por isso, “em Maio, assinámos um acordo com a JT, um grupo que congrega mais de 500 empresas para garantir estágios aos estudantes das 30 instituições que fazem parte da Aiespa, visto que é uma preocupação de todas nossas universidades”, avança.

Por outro lado, os estudantes condenam a prática actual, em que muitos são obrigados a pagar taxas para obter estágios, mas, em alguns casos, têm de encontrar as empresas para a realização do estágio. “Deviam suspender tais cobranças e compensar os estudantes em serviços adicionais ou outros serviços já taxados e as IES, que não fornecem estágios e ainda cobram, devem ser responsabilizadas segundo a legislação”, defende Joaquim Caiombo.

O líder da associação lembra que estágio faz parte do plano curricular, por isso, não devia ter um estatuto especial, principalmente quanto à cobrança”. Deve estar inclusa no leque de cobranças globais como as outras cadeiras, pois as instituições que não oferecem este serviço têm a obrigação de criar as condições necessárias, adaptando-se à realidade para fornecer este serviço tão importante aos estudantes”, reforça.

O líder associativo propõe que se fiscalize e se acompanhem os fundamentos que fazem subir os preços dos emolumentos. “Há instituições em que a segunda via do diploma está acima dos 50 mil kwanzas”, afirma, criticando a prática que “prejudica os estudantes”.

Joaquim Caiombo garante que a sua organização dialoga continuamente com as instituições e conclui que “não existe uma legislação clara e reguladora” e que isso “facilita as instituições e dá pouco fundamento aos órgãos ministeriais para sancionar o aumento de emolumentos”.