PALÁCIO DA JUSTIÇA EM LUANDA

Falta de papel atrasa processos na justiça 

13 Oct. 2021 Valor Económico De Jure

A demora na entrega de processos, resolução de conflitos laborais e de terras está no topo das denúncias que chegam à Provedoria de Justiça do Kilamba Kiaxi, em Luanda.

Falta de papel atrasa processos na justiça 

Segundo o provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, de entre as várias preocupações e dificuldades que contribuem para o atraso do tratamento dos processos está a falta de iluminação, de papel e de tinteiro.

A situação levou, na passada semana, o causídico a instar aquele órgão a uma “maior celeridade” na resolução dos processos de cidadãos que solicitam os vários serviços.

O jurista fez o apelo no final de uma visita para se inteirar do atendimento ao público no Palácio da Justiça, no Centro Psico-social da Sapu e no Hospital Geral de Luanda, onde foi informado sobre as dificuldades e [necessidades de] melhorias daquelas instituições.

O provedor de Justiça adjunto destacou a importância de os cidadãos serem, permanentemente, informados sobre os seus direitos, para a redução dos níveis de insatisfação que, por vezes, se registam nestes locais.

Aguinaldo Cristóvão recordou que os membros das famílias precisam de ser protegidos da violência doméstica, perseguições e maus-tratos. Para o efeito, sublinhou, a Provedoria de Justiça tem canais que podem ser accionados, quer por telefone, quer por correio electrónico

 A visita insere-se no âmbito do engajamento dos órgãos e serviços da Administração Pública Central e Local do Estado, com o provedor de Justiça, bem como do reforço do mecanismo do dever de cooperação, com vista a avaliar as condições dos serviços públicos prestados à população, para a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

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