A INCÓGNITA

Quando João Lourenço respondeu à entrevista da espanhola EFE que se imaginava na pele de Deng Xiaoping, tornou-se inevitável a descodificação da mensagem política do então Presidente eleito. O VALOR escreveu, na ocasião, que Lourenço deixava claro o recado de ruptura, porque a comparação ao reformador chinês, feita por um político experiente como Lourenço, jamais seria despropositada.

Em matéria de reformas económicas, Xiaoping ficou definitivamente baptizado como o ‘pai’ do socialismo de mercado chinês. Filosofia que implicou, na economia, uma verdadeira ruptura com as práticas do fundador da República Popular da China, Mao Tse Tung. Ao colar-se a Xao Ping, o novo Presidente estaria a sugerir necessariamente um rompimento com a herança de José Eduardo dos Santos. Mas, em entrevista a este jornal, questionado a propósito, o actual ministro da Comunicação Social, na altura na condição de analista político, preferiu considerar que a imprensa gostava de sangue.

Ora, não foram necessários dois meses de governação para o novo Presidente colocar a agenda reformadora de confronto, na acepção em que a concebe. Os exemplos abundam já que se vão somando dia após dia.

Mas talvez a ‘indefinição’ que se levanta em torno da administração da sonangol seja o mais elucidativo. Isabel dos Santos e o resto do seu conselho foram nomeados por decreto presidencial, por um chefe do Executivo em funções, logo com plenas competências para o fazer, até porque se tratou de um acto discricionário. É verdade que o sucessor de José Eduardo goza da mesma discricionariedade, só que, mais do que o quesito legal, está em causa o significado político da sua alegada recusa em conferir posse a Isabel dos Santos. E o recado político, sobretudo pelas circunstâncias em que as nomeações ocorreram e pelo menos aos olhos da sociedade, não pode ser outro que não um verdadeiro desencontro com o ex-Presidente. Mas, à semelhança do que escrevíamos há poucas semanas sobre a exoneração política de Valter Filipe que não transitava para a exoneração administrativa, o Presidente da República instala uma indefinição na maior empresa pública, absolutamente irrecomendável para o momento.

Tal como dizíamos sobre o ex-governador do BNA, não é possível perceber que condições políticas Isabel dos Santos terá neste momento para, em nome da empresa, negociar o que quer que seja. Em nome do interesse público, em nome da tranquilidade popular, em nome da transparência, é obrigatório que o Presidente da República tome alguma decisão de forma urgente. Ou a posse ou a exoneração.

Porque as questões que se colocam, de momento, são excessivamente básicas, mas ao mesmo tempo preocupantes, uma vez que incluem perceber a validade e legalidade das decisões que esse conselho de administração da Sonangol vai tomando.