DIVISAS. Do conjunto de 28 bancos autorizados, apenas dois têm acesso directo a dólares, através de vendas exclusivas de uma entidade europeia, segundo o FMI.

Angola tem actualmente apenas dois bancos a receber a divisa norte-americana, desde Dezembro do ano passado, quando o último banco correspondente fechou as portas em Luanda, revela um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de Junho a que VALOR teve acesso. O relatório do FMI não indica nomes das duas instituições, no entanto, fontes do VALOR avançam o BAI e o BFA, sendo que é também mencionado o Standard Bank Angola, que receberão através do alemão Deutsche Bank.

O FMI justifica a decisão norte-americana de corte de fornecimento da principal divisa usada no país com os casos de falta de transparência financeira, vigilância de clientes, bases de dados de clientes de alto risco e preocupações com lavagem de dinheiro.

“Como resultado, um único banco europeu é agora o único fornecedor de dólares para bancos angolanos, e apenas dois têm acesso direto”, conclui o relatório do FMI, sobre a retirada de correspondentes americanos em vários países. Desde então a ‘nota verde’ chega ao país por via de um banco Europeu que vende exclusivamente para os dois únicos bancos comerciais angolanos, sendo que os demais se servem dos leilões do Banco Nacional de Angola (BNA) e de serviços de pagamentos disponíveis em bancos europeus.

O último correspondente dos bancos dos EUA, o Standard Chartered (cujo nome não é mencionado no relatório), deixou Luanda em Dezembro do ano passado. Dois meses depois, precisamente em Fevereiro deste ano, parte da banca europeia cancelou, também, os pagamentos a clientes angolanos em dólar. “Como resultado, um único banco europeu é agora o único fornecedor de dólares para bancos angolanos, e apenas dois têm acesso direto”, conclui o relatório do FMI, sobre a retirada de correspondentes americanos em vários países.

O research de Junho do FMI avança que as duas instituições têm ‘roubado’ aos concorrentes grande parte dos seus clientes empresariais com necessidades de financiamento em dólar. “Grandes empresas que carecem de acesso a divisa para pagamentos ao exterior estão a migrar para os dois restantes bancos angolanos [com acesso ao dólar], colocando pressão sobre os rendimentos de pequenos e médios bancos”, reforça o relatório do Fundo, que elenca 14 razões para retirada dos correspondentes americanos de várias capitais de países, incluindo Luanda (ver quadro ao lado).

SAÍDA DO BANCO CENTRAL

Para responder às pressões do mercado e manter a economia funcional, o BNA colocou o euro como moeda dos leilões. Há mais de dois meses que as vendas do banco central são realizadas em moeda europeia. Desde a segunda semana de Maio, o BNA vendeu 716,2 milhões de euros (correspondentes a 809,7 milhões USD), em cinco leilões ininterruptos desde que o dólar ‘saiu de circulação’ oficial.

De 9 a 13 de Maio, foi a última vez que a entidade dirigida por Valter Filipe vendeu divisa americana, com uma colocação de 217,8 milhões de dólares, montantes absorvidos por 24 dos 28 bancos que operam no sistema financeiro angolano.

MAIS RESTRIÇÕES A ÁFRICA

Angola não é única Nação africana que viu ‘fugir’ várias representações de bancos norte-americanos. Segundo o FMI, a Libéria é dos países africanos que, nos últimos anos, tem experimentado uma significativa perda de bancos correspondentes.

Entre 2013 e meados de 2016, o país perdeu 36 de 75 instituições financeiras correspondentes. “Todos os bancos liberianos perderam, pelo menos, um dos seus bancos correspondentes, com o mais afetado a perder 78% destas relações”, refere o relatório do Fundo, que cita report de bancos centrais dos países membros.

Situação idêntica vivem o Botswana e a Guiné Equatorial. No Botswana, por exemplo, a preocupação com a conformidade com o casos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo levaram alguns correspondentes a fechar contas no banco central.

A Guiné Equatorial perdeu, por sua vez, desde 2009, e por questões associadas à corrupção e lavagem de dinheiro, 20 contas de entidades correspondentes junto do seu banco central.

RAZÕES DA RETIRADA DOS CORRESPONDENTE

O FMI arruma 14 principais razões não observadas e que forçaram a autoridade financeira dos EUA afastar od bancos correspondentes de economias com problemas de compliance.

Reformas regulatórias acordadas internacionalmente.

Imposição de ações de execução

Alterações legislativas, reguladoras e de supervisão.

Imposição de sanções internacionais sobre bancos locais

Conformidade Legal / exigência de supervisão / regulamentação

A preocupação com informação insuficiente sobre os procedimentos de vigilância de clientes nos bancos locais.

Base de clientes de alto risco

Incapacidade / custo para realizar vigilância da clientela.

Preocupações com a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

Consolidação da indústria dentro da jurisdição da instituição financeira estrangeira.

Classificação de risco de crédito soberano

Mudanças estruturais do lado dos correspond entes.

Propensão para o risco global.

Falta de rentabilidade de certos bancos cor respondentes (serviços / produtos)