Armadores ignoram decisão do Ministério das Pescas
PESCAS. Diariamente atracam na lota da Boavista sete embarcações, quando o Ministério projectou, pelo menos, metade das 30 embarcações semi-industriais que a Associação de Armadores de Luanda controla.
A medida do Governo de formalizar a venda de peixe em Luanda, lançada em Agosto, está a ser confrontada pela resistência de grande parte dos armadores, que se nega a usar a lota da Boavista.
Com o argumento de que apresenta “melhores condições higiénicas e de controlo da quantidade de pescada”, o local foi indicado pelo Ministério de tutela, para a venda do pescado, em substituição dos mercados da Mabunda e de Cacuaco.
Mas os registos e estimativas da Pescangol, empresa gestora do espaço, espelham a resistência dos operadores. Segundo os dados, diariamente, em média, apenas sete embarcações atracam no local, quando a estimativa inicial apontava para 15, ou seja, metade das 30 embarcações registadas em Luanda.
O coordenador da lota e representante da Pescangol, Francisco Sozinho, entende que a diferença se deve ao facto de alguns armadores possuírem infra-estruturas próprias e autorizadas pelo Ministério das Pescas para exercer a venda. E que, além dos proprietários, outros armadores usam estes locais.
No entanto, o presidente da Associação dos Armadores de Luanda, Manuel António, confirma a resistência e justifica-a com a alegada falta de condições no local para receber embarcações de fibra e de madeira, que são a maioria em Luanda.
Manuel António entende que a decisão de levar todos à única lota do país foi “forçada” e desafia a ministra com um debate, para explicar as razões da resistência dos armadores que se prendem com questões técnicas.
“A direcção da Pescangol não tem culpa, mas a ministra forçou a atracagem. Estou disposto para, com mais dois colegas armadores, mostrar as falhas técnicas da lota. Foi feita para barcos de aço e estes temos poucos”, detalha.
O coordenador da lota não respondeu à reclamação dos armadores da alegada falta de condições técnicas, mas realçou que a Pescangol investiu também na compra de três mil caixas de descarga de pescado, que estão a ser supostamente desviadas pelas peixeiras, quando entregues pelos armadores para as vender no mercado informal. “Do número inicial, ficámos com menos de metade”, lamentou Francisco Sozinho.
Para o próximo ano, a Pescangol prevê a construção de uma fábrica de gelo, sendo que a actual é privada, além de ter em funcionamento uma bomba de combustíveis na lota, “para dar resposta às necessidades dos armadores” que, por enquanto, recorrem às bombas normais para encherem os bidões.
Mercados proibidos continuam a funcionar
O VALOR constatou ainda que, nos principais pontos proibidos para a descarga de pescado, o cenário continua o de há quatro meses. Ou seja, nada mudou.
No Mercado do Mundial, em Cacuaco, por exemplo, logo pela manhã, as embarcações artesanais e algumas semi-industriais vendem o peixe sem o mínino de higiene. O peixe é lavado em águas turvas e até é escamado no chão, ante o olhar da fiscalização das pescas que tem a sua sede a menos de 100 metros.
Na Samba, o Ministério da Saúde informou, este ano, que as águas do mar do mercado da Mabunda se encontram contaminadas com o vibrião colérico, tendo desaconselhado o consumo do pescado descarregado naquela circunscrição. Entretanto, ainda há embarcações que vendem peixe na costa.
Apesar dos embaraços, regista-se uma tendência crescente nas quantidades desde a tomada da decisão em Agosto. Nesse mês, registaram-se 396 toneladas de pecado diverso, enquanto, em Setembro, foram 617 toneladas e, em Outubro, 717 toneladas.
Os armadores pagam uma taxa mensal à Pescangol, pelos serviços que lhes são colocados, como a atracagem, o gelo e as caixas, entretanto,cj os valores não foram revelados. Já as peixeiras estão a ser sensibilizadas a regularizar a sua situação junto da Administração Geral Tributária.
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