RESULTADOS. Instituição associada a Álvaro Sobrinho não conseguiu provar, documentalmente, pela segunda vez, titularidade de um conjunto de imóveis declarado no seu balanço patrimonial dos anos 2015 e 2016. A reincidência obrigou a mais uma nota negativa das ‘mãos’ da Ernest &Young. O banco reconhece e já planeia despachar imóveis para ‘contornar’ o problema.

As contas de balanço do Banco Valor voltaram a encerrar o exercício financeiro de 2016 com mais uma reserva, a segunda em 24 meses, devido à falta de comprovativos sobre a titularidade pelo banco de um número não determinado de imóveis, de acordo com um parecer independente da Ernest&Young e uma nota explicativa do conselho fiscal às contas da entidade.

A reserva resulta de um contrato de compra e venda de imóveis, celebrado entre o banco e uma entidade não identificada, em finais de 2013 e no primeiro semestre de 2014, inscrito nas rubricas outros valores e imobilizado corpóreo, com valores a ascenderem, a 31 de Dezembro do ano passado, a 3.348 milhões de kwanzas e 290 milhões, respectivamente.

“Até à presente data, não foram realizadas as respectivas escrituras e não obtivemos evidência documental comprovativa da transferência da titularidade dos imóveis para o banco, nem documentação legal vinculativa que permita ao banco irrevogavelmente aventar, no futuro, as aquisições a seu favor, na conservatória do registo predial”, mostram os peritos auditores da Ernest & Young.

Esta é a segunda vez, desde 31 de Dezembro 2015, que o banco atribuído a Álvaro Sobrinho fecha as contas de balanço com reservas relacionadas com os activos fixos, nomeadamente na aquisição de imóveis sem a respectiva documentação comprovativa. No parecer do conselho fiscal às contas de 2016, o banco reconhece a existência da reserva e confirma que a mesma já tinha sido notificada em 2015, referente às “limitações identificadas quanto aos imóveis que foram objecto de contratos promessa de compra e venda, celebrados com partes relacionadas, nos exercícios 2013 e 2014”.

“As referidas limitações [no balanço de 2016] prendem-se com as eventuais contingências associadas ao registo da titularidade dos imóveis, dada a falta de evidência documental que suporte a transferência efectiva da sua propriedade para o banco”, admite o conselho fiscal, em nota explicativa, também anexas às contas do banco, assinada por Fátima Cristina Barroso, presidente, e mais dois vogais. Já em 2015, as reservas foram detectadas “por limitação de âmbito devido ao facto de não ter sido possível obter avaliações externas e independentes para todas as fracções que haviam sido objecto de contrato promessa de compra e venda com partes relacionadas”.

A ‘chamada de atenção’ dos auditores estende-se ao facto de que os imóveis em questão se encontrarem vagos há mais de 2 anos. Ou seja, o banco não dá utilidade às fracções dos imóveis há um período fora do limite estabelecido pelo Banco Nacional de Angola (BNA), medida prevista no artigo 13.º da lei das instituições financeiras, que também proíbe a aquisição pelos bancos de imóveis que não sejam os indispensáveis à sua actividade.

Para contornar a situação dos imóveis, o conselho fiscal garante que o banco tenciona vender as unidades, mecanismo encontrado para evitar as recorrentes reservas pelo auditor e a violação do artigo 13.º previsto na lei das instituições financeiras.

À reserva de 2016, somam-se mais duas “ênfases” relacionadas com a “definição formal de um processo que se destina a assegurar que as novas transacções com partes relacionadas não potenciam conflitos de interesses” e estejam em conformidade com o artigo 7º do aviso 2/13, de Junho, do banco central.

RESULTADOS NÃO PARAM DE SUBIR 

Apesar das notas negativas ao balanço patrimonial, o banco registou resultados líquidos positivos acima de mil milhões de kwanzas, precisamente 1.055.418 milhões, além de ter visto alargar o seu activo total em 46,7% para 33.624 milhões de kwanzas, face às margens alcançadas em igual período anterior.

É a segunda vez, desde o início de operações, que o banco fecha a contabilidade com lucros. Até 31 Dezembro de 2011, as contas do Banco Valor registavam um resultado líquido negativo de 287,8 milhões de kwanzas e 1.163,2 milhões kwanzas (também negativos) em 2012. As tendências foram as mesmas para os dois anos seguintes: - 1.163,2 milhões kwanzas e -3.314,1 milhões de kwanzas.

O ano de 2015 foi o início da marcha para os lucros, com as contas a registarem 367,6 milhões de kwanzas. O desempenho positivo prossegue em 2016, motivado pelas margens financeiras, que chegaram a dois mil milhões de kwanzas e o resultado das operações cambiais, que se fixou nos 727,2 milhões de kwanzas.