MICROFINANCIAMENTO. Acção para o Desenvolvimento Rural ?e Ambiente criou ‘serviço financeiro’, denominado Caixa Comunitária de Crédito. Objectivo é apoiar a agricultura familiar ?e o pequeno comércio, nas terras do planalto central.

Cerca de 20 milhões de kwanzas encontram-se já em circulação, no âmbito do projecto Caixa Comunitária de Crédito (CCC), implementado pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), com o objectivo de apoiar camponeses e pequenos comerciantes de comunidades rurais do Huambo. O programa está a ser implementado em três municípios (Bailundo, Caála e Longonjo), com cinco ‘caixas’, cada uma com um valor inicial de 500 mil kwanzas, totalizando 2,5 milhões de kwanzas. Nos últimos dois anos, o montante cresceu para os actuais 20 milhões de kwanzas. Os beneficiários acedem ao financiamento, através de cooperativas agrícolas e associações comunitárias.

Segundo a directora da ADRA, no Huambo, Maria de La-Sallete, a criação do projecto foi motivada pelas dificuldades que os camponeses e pequenos comerciantes enfrentam no acesso ao crédito bancário, principalmente por falta de bilhete de identidade, por não saberem ler nem escrever, bem como pela falta de garantia aos bancos.

“Negociamos com os doadores-patrocinadores e foi preciso uma série de capacitações sobre gestão financeira”, conta La-Sallete.

Diferente dos bancos, para beneficiar do financiamento da ‘caixa’, não há necessidade de constituir um avalista nem dar garantia de bens penhoráveis. O interessado deve apenas mostrar a sua moradia e projecto de actividade económica que pretende desenvolver, bem como ser conhecido como ‘uma pessoa de boa conduta’, na comunidade. Uma outra exigência para se ser membro do CCC passa pelo pagamento de uma jóia, que varia entre 100 e 200 kwanzas.

Tal como em linhas de crédito bancário, os devedores daquela caixa comunitária liquidam a dívida com juros, mas nunca ultrapassam os 15%. O valor mínimo do micro crédito é de 10 mil kwanzas, enquanto o máximo está fixado em 50 mil kwanzas, com um período de carência de 30 dias. Os períodos de reembolsos variam em função do tipo de negócio do empreendedor, podendo estipular-se entre três e 18 meses. Para a actividade agrícola, por exemplo, o prazo vai até um ano e seis meses.

“Imaginemos que, numa primeira fase de reembolso, estejam 20 pessoas a reembolsar 10 mil kwanzas, estamos já perante um dinheiro que vai atender os próximos clientes. Então, o dinheiro nunca está parado. Isto está a dar bons resultados e a tendência é expandir estes serviços para outras áreas”, regozija-se a directora local da ADRA, sem, no entanto, apontar o número de pessoas beneficiadas, avançando apenas que “as solicitações não param de chegar”.

PROGRAMA DO GOVERNO ‘ESTAGNADO’

O programa do governo do Huambo de financiamento a cooperativas de camponeses, denominado Crédito Agrícola Familiar, encontra-se suspenso, há mais de um ano, face à crise financeira que o país vem enfrentando, segundo constatou o VE.

As cooperativas de agricultores, do Huambo, beneficiam de créditos deste programa público em montantes equivalentes, entre mil e cinco mil dólares. “Começou há um ano e bem. Fez-se a listagem das cooperativas, associações e do número de famílias, que elas envolvem, mas, depois, entramos neste contexto de crise”, lamentou uma fonte próxima ao processo.

O projecto chamava-se apenas Crédito Agrícola, tendo mais tarde evoluído para Crédito Agrícola Familiar. No entanto, em 2013 e ainda com a antiga denominação, vários camponeses não reembolsaram os valores cedidos, alegadamente, porque pensaram que se tratava de oferta.

“Hoje, o que se diz é que, por causa da denominação, as pessoas pensavam que se tratava de um crédito de campanha política, fruto disso, muita gente não pagou o reembolso do Crédito Agrícola”, explica a fonte.