ANGOLA GROWING
ENCONTRO JUNTA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Direitos humanos com “constantes violações”

01 May. 2024 Valor Económico De Jure

CONCERTAÇÃO SOCIAL. Ordem dos Advogados de Angola e organizações da sociedade apontam o dedo a várias violações, desde o impedimento do acesso a saúde e educação a detenções arbitárias.

Direitos humanos com “constantes violações”

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e representantes de diversas organizações da sociedade consideram a situação dos direitos humanos no país “preocupante”, acusando os órgãos do Governo de “constante violação”. A apreciação foi feita no primeiro encontro de concertação social decorrido, esta terça-feira, em Luanda. 

No encontro, organizado pela OAA, o bastonário defendeu que, do ponto de vista normativo, Angola tem “um quadro satisfatório” para os direitos humanos, mas que “não se reflecte” na prática. “Estamos ainda distantes do nível aceitável desejável, é notório que, muitos desses direitos, formalmente acolhidos, continuam a ser negados à generalidade dos angolanos”, defendeu José Luís Domingos, salientando que a situação deve “envergonhar todos”.

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