FINANCIAMENTO. Executivo prevê financiar 20 obras públicas de reabilitação de estradas e abastecimento de água com 481 milhões de euros da emissão de 'eurobonds' realizada em 2015, de 1,5 mil milhões de dólares.

Em causa estão despachos assinados pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, aprovando as propostas de adjudicação destas obras, quatro de reabilitação de estradas no total de 28,6 mil milhões de kwanzas, e 16 de construção de novos sistemas de abastecimento de água por 56,5 mil milhões de kwanzas.

As obras constam do programa de investimentos públicos e “enquadrados no financiamento 'eurobonds'”, títulos de dívida pública emitida em moeda estrangeira. Concretizada em Novembro de 2015 no mercado internacional, foi a primeira emissão do género feita pelo Estado, pagando então juros de 9,5%, a liquidar aos 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano.

Além do financiamento do Estado, esta emissão de dívida soberana nacional em moeda diferente da do país emitente ('eurobonds') permitiu o reforço das reservas internacionais, necessárias à importação de bens alimentares e matéria-prima.

A operação foi distribuída, entre outros, por investidores norte-americanos e europeus, como gestores de fundos, bancos ou fundos de pensão, tendo garantido a emissão de 1.492.500.000 dólares. Várias empresas portuguesas constam da lista de obras a adjudicar pelo Governo, como é o caso da Conduril, que vai reabilitar uma estrada por mais de 3,5 mil milhões de kwanzas (20 milhões de euros), o mesmo tipo de obra a realizar pela Elevo, por quase 6,5 mil milhões de kwanzas.

Na construção de novos sistemas de abastecimento de água, o grupo português Lena vai assegurar obras no município de Calulo (Kuanza-Sul), por 1,8 mil milhões de kwanzas, e no Luau (Moxico), por 4,1 mil milhões de kwanzas.

Angola fixou um prazo de dez anos de maturidade - pagamento do montante financiado - da emissão de 'eurobonds', para "criar uma forte referência que combinou com a sua preferência por duração, consistente com o uso das receitas para fins de infraestrutura".