ECONOMIA ANGOLANA, A MAIS INFORMAL DA CPLP

Especialistas recomendam estudo das causas da informalidade

ECONOMIA PARALELA. Angola tem a maior taxa de informalização da CPLP, com 44%, segundo o Banco Mundial. Ministro defende estudos que possam determinar as causas.

INFORMALIDADE

Mais de 71% da mão-de-obra activa em Angola encontra-se no mercado informal, o que coloca o país no topo da taxa de informalização da CPLP, com 44%.

O comércio e o sector financeiro lideram as estatísticas, seguidos da construção civil, transportes, energia e águas, de acordo com dados do Banco Mundial, disponibilizados durante uma mesa redonda sobre ‘a economia informal em Angola’, promovida pela Fundação Sagrada Esperança.

No comércio, destacam-se as praças e o comércio ambulante, ou seja, a zunga; no financeiro, as kinguilas, e na construção civil, os pedreiros. Francisco Queiroz, ministro da Justiça e autor de um livro sobre a matéria, defendeu a criação de uma instituição que se dedique ao estudo das causas do mercado informal e as soluções para a sua redução em Angola.

Para o governante, esta instituição teria a missão de propor soluções ao Governo sobre como resolver o problema da economia informal e a utilização dos instrumentos jurídicos. Quem está no mercado informal já tem a resposta, apontando para a falta de formação qualificada e a oportunidade para se inserir no mercado formal. João Vita é pedreiro, chegou a trabalhar nalgumas empresas de construção civil e diz que são empregos de pouca duração. Hoje vive fazendo obras nos bairros.

O mototaxista Carlito Alfredo ‘Kaff’ até tem a 12.ª classe. Tentou o ingresso na função pública até ultrapassar a idade, limitada aos 35 anos de idade. Entre o reclamar pela falta de oportunidade e o “tocar a vida para frente”, escolheu a segunda opção, trabalhando no mercado informal de onde diariamente retira, pelo menos, quatro mil kwanzas. Um outro caso é o de Aida Paim que, depois de se formar em psicologia, não conseguiu emprego, apesar de ter procurado em Luanda, Benguela e Huambo.

Decidiu então criar o seu próprio negócio, inicialmente informal, um salão de cabeleireiro. Com o andar do tempo, fez formação em gestão e criou a empresa Aydgest, cumprindo com os prossupostos formais. É um projecto de cadeias de lojas colaborativas.

ATENTO À INFORMALIDADE

O Governo quer avançar, até ao final deste ano, com um plano de reconversão da economia informal, que sustenta mais de 70% da população, fomentando, entre outras medidas, a concessão de microcrédito e a criação de cooperativas.

O objectivo consta do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, contendo um conjunto de programas com a estratégia governamental para a actual legislatura.

No PDN, o Governo defende que, face ao quadro actual de informalidade da economia, as cooperativas “constituem um tipo de organização empresarial, que abrange as várias dimensões de redução da pobreza e exclusão social e que podem funcionar como uma transição para a formalização”, nomeadamente nas áreas rurais. Em concreto, o plano governamental tem como meta, até 2022, aumentar o número de balcões únicos do empreendedor em funcionamento de 87 para 137.