RESULTADOS. Contas de balanço da entidade anunciam primeiros resultados positivos, desde a sua criação, de 7,2 mil milhões de kwanzas, ao contrário das perdas inscritas nas contas do exercícios anteriores. Versão completa do relatório continua indisponível na página de Internet da instituição.

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) fechou o exercício financeiro do ano passado com um resultado líquido de 7.297 milhões de kwanzas, o primeiro da sua história, anulando a tendência de perdas consecutivas inscritas nas contas dos exercícios financeiros anteriores, de acordo com as demonstrações de resultados do organismo, assinadas pelo seu titular, José Filomeno dos Santos.

O relatório publicado no ‘Jornal de Angola’ não traz notas explicativas sobre a origem dos proveitos que levaram a administração de Filomeno dos Santos a inverter a trajectória passada de perdas e a versão completa do documento, onde se poderão ler as notas às demonstrações financeiras, continua indisponível no ‘site’ da instituição.

Desde que foi constituído pelo Presidente da República, em 2012, este é o primeiro resultado positivo da história da entidade, que já fez vários investimentos em países distintos de África, Américas e Europa, com destaque para a Zâmbia e o Quénia, além de outros investimentos em vários activos de private equity, em Angola e na região da África Subsaariana (ver gráfico). No ano de constituição, precisamente a 31 de Dezembro, a unidade de investimentos declarou resultados negativos de 17,4 milhões de dólares, com a cifra a subir para os 23,6 milhões de dólares em 2013. Em 2014, o fosso aumentou para os 154,2 milhões de dólares, registando uma ligeira descida no ano seguinte para os 134,8 milhões de dólares.

Até 31 de Dezembro, as contas do Fundo Soberano reportavam um total de activos na ordem dos 4,9 mil milhões de dólares, representando um avanço de 4,2%, quando comparadas às demonstrações de igual período anterior na casa dos 4,7 milhões, somas calculadas, pela primeira vez, de acordo com o novo instrumento de contabilidade internacional adoptado por Angola, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS, na sigla em inglês).

Numa nota anterior que resume os investimentos do organismo de 2015 enviada ao VALOR, Filomeno dos Santos considera que a adopção do novo instrumento de relato financeiro internacional “apresenta as operações e os investimentos do FSDEA com mais detalhe do que antes e reflecte os progressos alcançados em termos de governação interna, durante os três primeiros anos de actividade da instituição”.

“O Fundo Soberano de Angola é a primeira instituição financeira do país a apresentar demonstrações financeiras, auditadas por uma firma independente, que se conformam com as Normas Internacionais de Relato Financeiro”, realçou Filomeno dos Santos, citado na nota da entidade.

Auditoria atesta contas

Do lado dos auditores da Deloitte, o organismo também recebeu a certificação de que “cumpre com a definição de entidade de investimento estabelecida na Norma Internacional de Relato e Financeiro”, pelo que os seus investimentos em subsidiárias se encontram “registados ao justo valor”.

Também no parecer dos auditores, ficou registado que, em 2016, o conselho de administração do FSDEA “entendeu que a valorização associada à CapoinvestLimited, BVI, entidade que se encontra a desenvolver, através da sua subsidiária Caioporto, S.A., um projecto que visa a construção de um porto de águas profundas na província de Cabinda deveria ser considerada ao nível do Fundo como um aporte de capital, deduzida da respectiva comissão de performance suportada. Consequentemente, ambos os montantes foram registados nos capitais próprios do fundo na rubrica de ‘reservas’”.

Balanço omite aplicações

O balanço e as respectivas demonstrações de resultados não esclarecem onde e como o FSDEA aplicou os valores, diferente dos relatórios anteriores, onde é possível saber sobre as alocações deste organismo dentro e fora do país. Aliás, no relatório de 2015, era possível fazer estas separações.

Até finais de 2015, os activos de renda fixa correspondiam a 1,20 mil milhões de dólares, representando 25% da carteira, assim como os activos de renda variável que, no mesmo período, estavam avaliados em 620 milhões, representando 14% da carteira.

Dos 2,7 mil milhões de dólares destinados a activos de private equity, em Angola e na região da África Subsaariana, 407 milhões dólares já haviam sido investidos, além de que 62% da carteira estarem dedicados a investimentos, igualmente em Angola e na África Subsaariana, e 21% na América do Norte, 11% na Europa e 6% “no resto do mundo”.

“Continuamos a fazer investimentos importantes em Angola e noutros países da África Subsaariana através de fundos de private equity. Constatámos que muitos investidores observam o nosso continente com bastante interesse, devido aos elevados índices demográficos e urbanização que regista”, considera o FSDEA, que afirma não ter havido dotações adicionais de capital ao Fundo pelo Executivo.