Governo aprova Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção
INICIATIVA. Espera-se que a estratégia apresentada como ‘‘um instrumento de promoção da boa governação e de reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas, com a adopção de boas práticas, tanto no sector público como no privado,’’ seja implementada no período 2024/2027.
Quando João Lourenço chegou ao poder, em 2017, apresentou o combate a corrupção como a sua prioridade na governação, mas não apresentou nenhuma estratégia ou plano de como este combate seria feito.
Daí em diante seguiram-se arrestos e expropriações de bens e activos de alguns vistos como “alvos a abater” desde logo. Em 2018, criou-se o SENRA (Serviço Nacional de Recuperação Activos), mas só nesta segunda-feira, 03, se aprovou a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENPREC), depois de se passarem sete anos do início da governação de João Lourenço.
Aprovado no Conselho de Ministros, durante a 5.ª sessão ordinária, realizada, em Luanda, e orientada pelo Presidente da República, o documento foi apresentado como ‘‘um instrumento pragmático de referência para a prevenção, detecção e repressão da corrupção e a criminalidade conexa’’. Espera-se que a estratégia seja implementada no período 2024/2027 e é apresentada como ‘um instrumento de promoção da boa governação e de reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas, com a adopção de boas práticas, tanto no sector público como no privado’.
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