Girabola Zap
Banco BAI
No valor de 275,3 mil milhões AKZ

Governo determina resgate antecipado do BPC

16 Jul. 2020 Mercado & Finanças

O Ministério das Finanças determinou o resgate antecipado de títulos do Banco de Poupança e Crédito (BPC) no valor de 275,3 mil milhões de kwanzas, reembolsáveis por via da emissão de especial de Obrigações do Tesouro (OT).

Governo determina resgate antecipado do BPC

De acordo com o despacho nº11/20 de 14 de julho, do órgão ministerial, a emissão, colocação e reembolso das Obrigações do Tesouro 2020 – Resgate Antecipado do BPC – “destina-se ao resgate antecipado dos títulos na posse do BPC”.

O Banco de Poupança e Crédito é o maior banco de capitais públicos do país que há anos vem sendo recapitalizado pelo Estado e dispõe de uma grande carteira de crédito malparado.

A operação de dívida será reembolsada com uma taxa de juro fixa de 16,5% ao ano sobre o valor nominal, cujo processo deve decorrer em quatro anos “sem reajuste”.

O diploma legal assinado pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, observa que a aCção decorre à luz das disposições combinadas na Lei do Regime Jurídico da Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta e ouvido o Banco Nacional de Angola (BNA).

Segundo o Ministério das Finanças, trata-se de uma emissão directa da dívida, por forma escritural, a favor do BPC, efectuando a colocação pelo valor de emissão, sem desconto, através de registo de titularidade junto do BNA.