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Governo, outra vez, entre a espada e a parede

12 May. 2020 César Silveira Opinião

Depois de já estar numa espécie de entre ‘espada e a parede’ no dossier compra das aeronaves para a TAAG, o Governo enfrenta uma situação semelhante e tudo por decisões precipitadas.

Desta vez, é no sector das telecomunicações, mais concretamente no negócio da telefonia móvel. Um sector que, por tudo o que já registou, se coloca entre os que reúnem mais decisões questionáveis.

Tudo terá iniciado com o aparecimento e desaparecimento repentino da Telstar, que tinha sido a escolhida no concurso público (entretanto anulado) para a quarta operadora móvel. Seguiu-se a decisão estranha de o Governo reforçar a sua posição na Unitel, investindo 1.000 milhões de dólares quando os 25% que já detinha na operadora está entre os activos a serem privatizados.

Depois, tudo pareceria normalizar-se com o relançamento do concurso público para a escolha da quarta operadora. Mas mais uma decisão esquisita. Enquanto se aguarda pelo resultado do concurso, o Governo cede a exploração da licença móvel da Angola Telecom sem concurso público à Angorascom, empresa então desconhecida da maioria dos cidadãos, tal como a Telstar. Depois veio a saber-se que era uma filial da conhecida Orascom Telecom. Mas em que circunstâncias é que se cedeu esta exploração? Porque é que não se realizou concurso público?

Foram algumas questões que se seguiram. Estas interrogações não passariam disso mesmo, se a Africell, que viria a ser anunciada como a vencedora do concurso público, não se manifestasse contra a cedência da licença móvel da Angola Telecom nos moldes em que foi feita. Aliás, não só se manifestou contra o processo como condicionou o investimento no país à anulação do contrato entre Angola e a Angorascom. Portanto, mais uma vez, o Governo vê-se numa situação embaraçosa tal como aconteceu com o avança, recua e depois avança no processo da compra das aeronaves, onde o recuo poderia custar caro aos cofres do Estado. E quanto custará qualquer uma das decisões agora? E se amanhã surgirem situações semelhantes?

César Silveira

César Silveira

Editor Executivo do Valor Económico
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