O Governo pretende reduzir o valor do Prémio Nacional de Cultura e Artes a partir deste ano, apesar de não se conhecer ainda a percentagem da redução o prémio passa a ser fixado anualmente em função da disponibilidade financeira do Estado, após alteração do regulamento que definia o montante de 35.000 dólares por categoria.

O anúncio foi feito hoje (29) por Paciência Rosa Ngola, técnica do gabinete jurídico do Ministério da Cultura, órgão que tutela o evento, durante a cerimónia de apresentação do júri da edição 2018 do Prémio Nacional, com a aplicação, pela primeira vez, das novas regras.

"Uma das alterações é igualmente o valor do prémio. Anteriormente era fixado no valor de 35.000 dólares por categoria, deste modo o executivo agora fixa anualmente o valor do prémio em função da disponibilidade financeira", disse.

O decreto instituindo as condições do prémio, explicou, "foi revogado devido à necessidade de se proceder a ajustes em função da actual realidade social e económica do país", tendo em conta que o "regulamento passado previa como período de avaliação de obras culturais e artísticas um ano antes da sua outorga".

"Neste momento, o decreto elimina esse limite temporal de modo a permitir um trabalho mais abrangente daí que agora é permanente o seu secretariado", frisou. Não foi avançado o valor dos prémios de 2018.

De acordo com Paciência Rosa Ngola, foram igualmente revistos os conceitos de temas para a categoria e género, tendo sido proposto como áreas "o artesanato e o ‘design’". A regulação dos procedimentos do prémio foi igualmente alterada com clarificação dos procedimentos administrativos, adiantou.

Na ocasião, foi ainda eleito o professor Vatomene Kukanda como presidente do júri do Prémio Nacional de Cultura e Artes, edição 2018.