ESPECULAÇÃO. Há hotéis e restaurantes, em Luanda, que praticam preços que até roçam o crime de especulação, denuncia um alto quadro. A Inspecção do Turismo sente-se de “mãos atadas” para fiscalizar porque os serviços hoteleiros estão protegidos por lei. Mas o Ministério do Turismo tem planos de nivelar preços aos da região.

A“existência de um cartel” na hotelaria e turismo é a principal razão dos preços “altos e absurdos” de alguns hotéis e restaurantes, acusa um quadro sénior do ministério de tutela que não quer ser identificado.

O responsável garante que o Ministério da Hotelaria e Turismo tem estado a trabalhar para “rebentar com este cartel”, que “é liderado pelo grupo Teixeira Duarte em que também fazem parte o Epic Sana e alguns restaurantes na Ilha de Luanda, como o Lookal e o Jango Veleiro”.

O Ministério tem recebido muitas reclamações, mas, segundo a fonte, o órgão está de “mãos atadas” para punir os serviços hoteleiros que estão protegidos por lei, “que gostaríamos de ver alterada”.

No entanto, segundo constatação do VALOR, os preços em algumas das unidades citadas não indiciam concertação. Confrontado com o cenário, o quadro sénior mantém a denúncia. “Pode haver uma ligeira margem dos preços praticados por um ou outro, mas, quando há concertação, quando há ameaças aos novos investidores para não baixarem os preços, isso é o quê?”, questiona-se.

Os hotéis e restaurantes justificam os preços praticados com os custos. Os artigos 4.º e 5.º do decreto 206/11 de 29 de Julho, sobre a formação de preços, referem que devem ser calculados com base, sobretudo nos custos de produção, aquisição e distribuição, nos encargos gerais e na margem de lucro. Esta, estabelecida por lei, é de até 20%, quer seja para produtor, importador, grossista ou retalhista. “Tem havido numerosos excessos na estipulação de preços por parte dos operadores”, reforça o quadro da Hotelaria e Turismo, acrescentando que “hoje não faz sentido o argumento da falta de água e energia” apresentado pelos operadores.

“Estamos num dilema, entre deixar os preços livres que já voam, ou regular. De momento, não há interesse do Governo em regular porque pode desencorajar investidores”, explica, salientando que “os hotéis e restaurantes que praticam preços que roçam o crime de especulação estão identificados”.

Frederico Crespo, proprietário de um dos restaurantes visados - O Café del Mar - considera “a acusação muito grave e despropositada”. E afirma desconhecer a existência de qualquer cartel. “Estamos numa economia de mercado. É o cliente que castiga o mercado, ninguém é obrigado a ir a um restaurante ou hotel e pagar uma cerveja por mil kwanzas. Há diferentes hotéis e restaurantes e cada um escolhe segundo o seu poder de compra. Quem paga uma cerveja a mil kwanzas ou mais está a pagar um conjunto de serviços”, argumenta.

O empresário defende que, apesar de os problemas com a energia e água estarem minimamente resolvidos, há ainda outros encargos que cabiam ao Estado solucionar, mas que acabam por ser os privados a fazê-lo como, por exemplo, as estradas e o saneamento básico. “No tempo da economia centralizada, o Estado já experimentou estar no ramo da hotelaria e não teve sucesso”, observou.

A Associação dos Hotéis e Resorts de Angola (AHARA) também rejeita a ideia de haver um cartel, apesar de admitir que “alguns hotéis ou restaurantes que, habituados a praticar preços de 100 dólares para 10.000 kwanzas, actualizaram os preços em função do câmbio”, segundo o secretário-geral, Ramiro Barreira. “Uma cerveja nacional ao preço de mil kwanzas, ou um fino a 1.200, só pode ser num hotel de cinco estrelas, fora isso, é especulação”, defende.

O quadro do Ministério do Turismo defende que quem investe na hotelaria tem de esperar 10 a 15 anos para ter o retorno do investimento e “não pode especular para recuperar o dinheiro no curto prazo”. Várias vezes contactada por telefone e presencialmente, a Teixeira Duarte não se pronunciou até ao fecho da edição.