ESPECULAÇÃO. Comissão multissectorial para controlo de preços promete ?fiscalizar produtos nos supermercados e nos pontos de entrada e avisa que especuladores serão multados e perderão alvarás.

O Ministério do Comércio lança hoje, segunda-feira, 5, em todo país, a operação ‘Natal seguro’, que se prolonga até ao dia 30 de Dezembro, com o foco no combate à especulação.

Heleno Antunes, coordenador da comissão multissectorial para o controlo dos preços, explica que o objectivo passa por assegurar que “as famílias gastem com o preço real”, adiantando que há um trabalho permanente de acompanhamento dos preços, sobretudo os da cesta básica, pela comissão.

Além da fiscalização dos preços nos supermercados, as equipas de inspeção, como refere Antunes, vão acompanhar também a chegada de produtos nos portos, aeroportos e pontos fronteiriços, “para aferir que os produtos que chegam estão a ser comercializados a preço justo”.

A comissão garante ter a lista dos importadores licenciados e que estarão sujeitos ao escrutínio dos fiscais. “Os importadores não são inimigos, o que se pretende é que haja sintonia nas políticas gizadas pelo Governo”, explica Antunes, avisando que, após o trabalho de sensibilização, “não haverá contemplações para quem infringir as regras”, pelo que haverá multas e suspensão de alvarás.

O coordenador da comissão de preços alerta que não há operadores intocáveis, exemplificando que, neste momento, há processos contra o Kero, o Jumbo e demais supermercados, por diversas infracções. Três linhas telefónicas estarão à disposição dos consumidores para denúncia, uma vez que “não há inspector para todos os pontos e cada consumidor é um inspector”.

Em actividade há seis meses, a comissão integra órgãos afectos ao Ministério do Comércio, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Inadec) e o Laboratório Geral de Qualidade, inclui órgãos do Ministério da Saúde, além do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

A comissão trabalha há cerca de seis meses, com a actividade centrada na realização de visitas inspectivas a importadores, grossistas e retalhitas. Heleno Antunes assegura que as acções resultaram na redução em 50% dos preços, em relação aos praticados no primeiro semestre, mas admite que “há ainda muito trabalho que deve ser feito para baixar cada vez mais”.

Entreposto baixa preços

O Entreposto Aduaneiro de Angola reduziu os preços, dando oportunidade aos grossistas uma margem de comercialização ao consumidor final “a preços acessíveis”. O director comercial da empresa, José Costa, justifica a medida com a eliminação da tendência de subida de preços, durante a quadra festiva e os primeiros meses do próximo ano. O saco de açúcar de 50 quilos, por exemplo, passou de 8.500 para 7.800 kwanzas, ao passo que o de farinha de trigo, igualmente de 50 quilos, desceu de 7.000 para 6.500.

O ministro do Comércio considera, por sua vez, que o mercado está tranquilo. Fiel Constantino, à saída da reunião das comissões económica e para a economia real do Conselho de Ministro, que analisou a reestruturação do Ministério do Comércio, afirmou que os níveis de stock estão muito superiores ao que havia há seis meses.