JLo fala em “informações infundadas”
Presidente João Lourenço revelou à DW África que “não se está a negociar” com a empresária Isabel dos Santos a devolução do dinheiro. “Gostaríamos de deixar aqui garantias muito claras de que não se está a negociar”, reforçou o Chefe de Estado numa abordagem em que foi convidado a reagir às denúncias do ‘Luanda Leaks’.
Admitindo que “mais do que isso, não se vai negociar, na medida em que houve tempo e oportunidade de o fazer”, JLo lembrou que “as pessoas envolvidas neste tipo de actos de corrupção tiveram seis meses de período de graça para devolver os recursos que indevidamente retiraram do país”, acrescentando que “quem não aproveitou esta oportunidade, todas as consequências que puderem advir daí são apenas da sua inteira responsabilidade”.
O período de graça a que se referiu “terminou em Dezembro de 2018”. Por isso, sendo que “estamos hoje em Fevereiro de 2020”, considera “ser bastante extemporânea a possibilidade de negociação, para além de que, processos que estão em tribunal não são negociáveis fora deste”.
Instado sobre o ‘peso’ do poder político na administração da justiça, Jlo garantiu que “quem abre os processos-crime na Justiça não são os políticos”, mas sim “a própria Justiça, que vai atrás de possíveis crimes”, avançando que “as pessoas a contas com a Justiça que não pensem que é o poder político quem as empurrou para a Justiça”.
“Os políticos têm a missão de traçar políticas que deixem aos órgãos de Justiça as mãos livres para poderem actuar dentro das suas competências”, esclareceu. Negando influência em processos: “Não se pode pensar que é o Presidente da República quem mandou para tribunal A, B ou C. Nem teria tempo para isso. São muitos casos no país. Todos os dias, a Justiça, os tribunais aqui em Luanda, nas províncias, julgam e em alguns casos condenam casos de corrupção”.
João Lourenço referiu-se também ao caso que envolve Manuel Vicente, considerando que “ninguém pode dizer ‘eu não posso ser ouvido, ser constituído arguido, porque o meu vizinho também não foi. A Justiça não funciona assim’. O que aconteceu é que nós pedimos, de facto, que o processo fosse transferido para Angola, e foi. E isso não significa absolvição. O caso está a ser tratado pela PGR, que há dias veio a público defender que quer o ex-Presidente da República, quer o ex-vice-presidente da República gozam de imunidade durante os primeiros cinco anos após o mandato”.
Confrontado porque não criticou quando foi secretário-geral e ministro da Defesa, reconheceu que “ninguém pode dizer que não fazia parte do sistema”. “Todos nós fizemos parte do sistema, mas quem está em melhores condições de corrigir o que está mal e melhorar o que está bem são precisamente aqueles que conhecem o sistema por dentro. Isso foi assim em todas as revoluções, se assim quisermos chamar”.
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