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Durante o seu discurso de estreia

João Lourenço defende na ONU reformas no Conselho de Segurança

O Presidente da República defendeu hoje (26) ser necessário "redefinir" as estruturas e mecanismos nas Nações Unidas e o alargamento e reforma do Conselho de Segurança para uma melhor representação do mundo naquela organização.

 

João Lourenço defende na ONU reformas no Conselho de Segurança

Numa intervenção de cerca de 10 minutos, na 73.ª Assembleia-Geral da ONU, a primeira enquanto chefe de Estado, João Lourenço argumentou que, numa altura de crescente globalização, "não se justifica que continuem a proliferar, sem aparente solução, conflitos de dimensão variável", que vitimam populações inteiras. "

Muitas têm sido, por isso, as vozes a exigir reformas profundas na organização da ONU, que se adequem aos novos tempos, nos quais, o surgimento de novos polos de poder económico e financeiro e de avanço técnico e científico, justificam plenamente a redefinição das suas estruturas e mecanismos de intervenção e o alargamento e a reforma do Conselho de Segurança, representando melhor as diferentes regiões geopolíticas do nosso planeta", sustentou.

Para João Lourenço, a configuração política do mundo contemporâneo, no qual os conflitos locais, regionais e intraestatais representam os principais focos de tensão internacional e de ameaça à paz, "exige que a ONU assuma um papel cada vez mais activo" na promoção e acompanhamento dos processos de democratização política, económica e social.

"Esta é a via privilegiada para a solução dos conflitos de natureza interna, étnica, religiosa ou entre países, decorrentes, na maioria dos casos, de políticas autoritárias e de exclusão, do radicalismo intolerante ou da ingerência nos assuntos internos dos Estados soberanos", frisou.

"As proporções atingidas hoje pelo terrorismo internacional, pelo crime organizado transnacional, emigração ileal, xenofobia, tráfico de pessoas e de drogas e de muitos outros males afetam a qualidade de vida dos habitantes do planeta, e exigem, para serem superados, a concertação ao mais alto nível de todos os Estados membros da organização", acrescentou o chefe de Estado.

Lembrando o lema deste ano da Assembleia Geral da ONU, ‘Tornar as Nações Unidas Relevantes para as Pessoas, Liderança Global e Responsabilidades Compartilhadas Para Sociedades Pacíficas, Equitativas e Sustentadas’, João Lourenço defendeu que a organização "deve priorizar a promoção e salvaguarda da pessoa humana".

Deve também pugnar, prosseguiu, pela resolução de problemas globais da humanidade, como os relativos à segurança, ambiente, à redução das desigualdades entre ricos e pobres e ao desenvolvimento, com vista a garantir a preservação da paz mundial.

"Defendemos que se deve adoptar uma descentralização do sistema financeiro mundial, que deverá basear-se tanto na promoção dos sistemas de integração comercial e económica regionais, como no fortalecimento das instituições financeiras regionais, em termos que permita um desenvolvimento económico mais sustentado", argumentou.

João Lourenço destacou, por outro lado, o papel que Angola tem desempenhado na pacificação das Áfricas Austral e Central, levando à busca de soluções para a total pacificação, democratização e desenvolvimento das duas regiões a África Austral e da África Central. "Angola manifesta a sua total disponibilidade para continuar a apoiar todos os esforços na promoção da cooperação entre as nações de todo o mundo, na consolidação da paz e na defesa de relações de cooperação, do comércio e do investimento no plano bilateral e multilateral", referiu.

Para o Presidente é na ONU que se discutem, decidem e se encontram as melhores soluções para os mais graves problemas e conflitos da atualidade, "que podem pôr em risco a própria sobrevivência da humanidade".

"Refiro-me à fome e à miséria que afetam milhões de cidadãos do mundo, o aquecimento global e as suas consequências, as migrações em massa, com destaque para a emigração ilegal, o tráfico de drogas, de órgãos humanos, de mulheres e de crianças para a prostituição forçada, a intolerância e o extremismo religioso, o terrorismo, os conflitos armados, interétnicos, a guerra entre as Nações e a proliferação e descontrolo das armas nucleares", frisou.

"Declarada há 73 anos, a ONU ainda está longe de cumprir o que está expresso na sua Carta. Se é verdade que, logo após a criação, a imediata bipolarização do planeta em dois sistemas políticos e económicos antagónicos não contribuiu para a fácil aplicação dos princípio a favor da paz e da segurança internacionais, seria injusto negar que a ONU teve um papel meritório na liquidação do colonialismo, na promoção dos Direitos Humanos, no fomento do desenvolvimento e da cooperação internacional e na gestão e controlo de focos de tensão em todo o mundo", acrescentou.

Defendendo a necessidade de se reconhecer a existência de "velhos conflitos", João Lourenço destacou o israelo-palestiniano, "cujo desfecho feliz só será encontrado com a solução de dois Estados a viverem lado a lado de forma pacífica, como defendem as Nações Unidas e a esmagadora maioria dos seus Estados membros".

Ainda no plano internacional, João Lourenço saudou os passos dados pelos EUA, com a "contribuição da China, na pacificação da tensão nas duas Coreias, bem como a necessidade da "desnuclearização" completa da península coreana.

O chefe de Estado congratulou-se ainda com o facto desta sessão da Assembleia-Geral da ONU ter lembrado dois cidadãos africanos - Nelson Mandela e Kofi Annan -, e assinalou o papel determinante das Nações Unidas na guerra civil em Angola. "A experiência de Angola na paz e reconciliação nacional foi útil para a ONU para abordar processos de paz noutras regiões do Mundo.

Angola vive uma experiência exemplar de uma preservação da manutenção de uma paz definitiva e de aprofundamento constante da reconciliação nacional, da inclusão social, do sarar das feridas do conflito armado, que terminou em 2002", referiu João Lourenço.