MICROFINANÇAS. Empresa, que existe há 11 anos, passaria de uma instituição financeira não bancária para uma instituição financeira bancária e estaria apta para disponibilizar mais produtos. BNA mandou esperar pela regulamentação. 

A primeira instituição de microcrédito no país, a Kixicrédito, solicitou ao Banco Nacional de Angola permissão para se tornar uma instituição de microfinanças, mas terá de esperar pela regulamentação, segundo resposta que recebeu do banco central.

Ao VALOR, o director executivo da instituição, Joaquim Catinda, explicou que a solicitação foi motivada pela “necessidade e intenção” de fornecerem mais serviços, além do microcrédito. O micro-seguro, a micropoupança e a micro-remessa fazem parte do leque de serviços que a instituição perspectiva. “O crédito é um produto facultativo, o que não é tanto o caso da poupança. Os estudos dizem que, por cada um crédito solicitado, existem, pelo menos, cinco poupanças e nós gostaríamos de explorar as várias potencialidades do mercado”, explicou.

A lei das instituições financeiras, de 2015, prevê o surgimento de instituições de microfinanças, no entanto falta o regulamento que, entre outros, defina o capital social destas instituições. “Segundo o BNA, temos de esperar pela regulamentação e, na verdade, a nossa solicitação foi também no sentido de pressionar para a regulamentação.”

A lei define as instituições de microfinanças como “financeiras bancárias, cujo objectivo principal é a captação de pequenos depósitos e concessão de microcrédito, conforme regulado em diploma específico”.

Joaquim Catinda garante que o Kixicrédito, com a experiência que tem de 11 anos em microcrédito, “tem capacidade financeira” para evoluir para um banco. “Estamos preparados. Há um ‘gap’ no sistema financeiro entre os grandes operadores e as pessoas com menos recursos que deve ser assegurado pelas instituições de microfinanças e nós queremos fazer parte desse nicho”, insiste.

Balanço positivo

O director da Kixicrédito faz um balanço positivo do último ano, cujo resultado líquido foi de 200 milhões de kwanzas. Em média, a instituição concedeu diariamente 40 financiamentos, que totalizaram 20 milhões de kwanzas por dia. O valor máximo por cliente é de um milhão de kwanzas, com taxas de reembolso que variam entre os 4% e 4,95% consoante o montante recebido, sendo que o reembolso é feito de forma parcelar, semanal, quinzenal ou mensal.

O gestor manifesta-se preocupado com o nível alto da taxa de incumprimento que saiu dos 5% em 2014 para os 12%, quando o recomendável é inferior ou igual a 5%. Segundo o próprio, a alta de incumprimento é justificada com a incapacidade financeira e com a falta de vontade de alguns clientes. Mas garante que a instituição tem “mecanismos eficazes” para localizar os clientes. Neste momento, a instituição tem 25 mil clientes activos, ou seja, com crédito em curso.

UM MILHÃO É DESAJUSTADO

Até 2015, foram licenciadas mais de 30 instituições de microcrédito, mas, depois de alguns meses, o BNA retirou licenças de algumas instituições que não operavam.“Houve facilidade na atribuição de licenças, mas os accionistas não tinham capacidade para iniciar a actividade”, explicou Joaquim Catinda. Por outro lado, o gestor defende a revisão da regulamentação sobre os valores máximos a conceder, actualmente estipulados em um milhão de kwanzas, por serem “desajustados”.

O valor foi estipulado numa altura em que 100 dólares correspondiam a 10 mil kwanzas, contexto diferente da actual conjuntura. Por essa razão, as partes já trabalham para a revisão do tecto máximo.

A Kixicrédito está presente em 17 províncias, com um total de 22 agências, sete das quais em Luanda, deixando de parte a do Cunene. A instituição justifica-se com o facto de a província ser uma região de trânsito de Angola para Namíbia “e não tanto de um comércio intenso”.