Saneamento.  Empresas contratadas no ano passado mantêm serviços, mas dão prazo de três meses para o Governo encontrar solução. Fonte do GPL assegura que novo concurso público será realizado justamente dentro de três meses.

Os contratos entre o Governo da Província de Luanda (GPL) e as operadoras vencedoras do polémico concurso público para a limpeza da capital, realizado no início do ano passado, venceram a 31 de Dezembro último e, até à data, não há certeza da realização de um novo concurso.

As empresas continuam a trabalhar, agora subcontratadas pela Elisal, e garantem que só podem aguentar até mais três meses. Caso os prazos não sejam compridos, avisam, poderão abandonar os trabalhos, o que poderá levar Luanda a ser invadida novamente por amontoados de lixo.

O contrato vencido vigorou por nove meses e ficou marcado por controvérsias, sobretudo, pela entrada de novos operadores sem histórico de actividade no sector. O contrato, assinado na sequência de um concurso público de carácter emergencial, acabou também firmado sem a homologação do Ministério das Finanças, além de se ter verificado a participação directa da Presidência da República, que disponibilizou, de modo excepcional, 34,9 mil milhões kz para a gestão do lixo.

Enquanto se aguarda pelo novo concurso, as empresas ChayChay, Sambiente, Envirobac e a pública Elisal continuam a fazer a limpeza e recolha dos resíduos na capital sem contratos do GPL, com excepção da Er-Sol, destacada no município do Icolo e Bengo, que já ‘‘atirou a toalha ao tapete’’e paralisou os trabalhos.

O GPL passou o controlo da situação à Elisal, atribuindo-lhe a responsabilidade de negociar e subcontratar os operadores privados para, num período de três meses, assegurarem a limpeza da capital, enquanto se prepara para implementar a municipalização da contratação das empresas, depois do fracasso de Janeiro, previsto em despacho pela governadora em 2021.

As empresas que se mantêm em operação queixam-se, no entanto, de inúmeras dificuldades, sendo que algumas receberão apenas 50% do valor, se comparados aos montantes dos contratos de 2021.

O Valor Económico sabe que a Envirobac que, em 2021, foi contratada para limpar o município de Talatona, agora poderá reparti-lo com a Elisal. Por esta razão, a empresa vê-se forçada a despedir 50% dos 400 trabalhadores directos que tem. Fonte da empresa justificou que a Envirobac é de grande porte e não tem muitos clientes particulares.

A pública Elisal, na altura da contratação, ficou com os municípios do Cazenga e Luanda e, em Outubro, foi-lhe atribuído os municípios de Cacuaco e Belas, após o GPL rescindir os contratos com as empresas Multi-Limpeza e Jump Business. Através de um novo instrutivo, o GPL atribuiu também à operadora pública os municípios de Talatona e Kilamba Kiaxi, onde pode terceirizar os serviços.

CONCURSOS SÓ DAQUI A TRÊS MESES

Ao Valor Económico, uma fonte oficial avançou que o Governo de Luanda prorrogou para mais três meses a realização de um novo concurso público, situação justificada com o incumprimento de disposições previstas no despacho de 2021. O documento estabelecia que, a partir deste mês, as contratações das operadoras de limpezas passariam para a alçada das administrações municipais.