O Ministro da Indústria e Comércio considera que a integração de Angola no mercado continental africano exigirá a superação de barreiras comerciais e de infra-estruturas, mas acredita na capacidade das empresas nacionais para transformar dificuldades em oportunidades. 

Rui Minguêns, admitiu esta terça-feira, em Luanda, que a inserção de Angola na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) será acompanhada por diversos desafios, numa fase em que o país começa a dar os primeiros passos rumo à integração plena no maior mercado do continente.

As declarações foram feitas durante a apresentação da Estratégia Nacional de Implementação e do Plano de Acção da Zona de Comércio Livre Continental Africana da República de Angola, realizada na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).

Ao abordar os desafios que o país poderá enfrentar no processo de integração económica africana, Rui Minguêns reconheceu que Angola ainda se encontra numa fase inicial de adaptação às exigências do acordo continental, mas mostrou-se confiante na capacidade do empresariado nacional para responder aos obstáculos que venham a surgir. 

“Ninguém está preparado até que comece a andar e a dar os primeiros passos. E é o que nós estamos a fazer, estamos a dar os primeiros passos. Vamos encontrar dificuldades, vamos encontrar barreiras. Algumas mais fáceis de resolver que outras, mas, no final do dia, a nossa classe empresarial tem mostrado uma grande resiliência, uma grande capacidade de transformar dificuldades em oportunidades, e eu tenho a certeza de que essas dificuldades que porventura vão surgindo na implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana serão transformadas em oportunidades. Estaremos todos integrados nesse grande mercado do nosso continente.”

O governante salientou que um dos principais objectivos da estratégia passa por garantir que as empresas angolanas estejam preparadas para competir num mercado mais amplo, caracterizado por maior concorrência, mas também por novas possibilidades de expansão comercial.

“Que as nossas empresas estejam capacitadas para aproveitar as oportunidades que o mesmo representa.”

Segundo Rui Minguêns, a estratégia nacional de implementação da ZCLCA está alinhada com os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional, procurando transformar a integração económica africana num instrumento de desenvolvimento económico e social para o país.

“Vamos também expandir esta estratégia pensado no nosso plano de desenvolvimento nacional aquele que no fundo exprime a orientação estratégica geral do país em termos da sua política de desenvolvimento económico e social.”

O ministro explicou que o fórum serve para aprofundar a compreensão sobre o impacto que a ZCLCA poderá ter na economia angolana, bem como para discutir os desafios estruturais que ainda condicionam a competitividade nacional, incluindo questões ligadas às infra-estruturas e ao ambiente de negócios.

“Estamos aqui reunidos para aprofundar a nossa compreensão e partilhar do potencial transformador da zona do comércio livre continental africano para Angola, explorando oportunidades locais, abordando desafios comercias de infraestruturas, e reforçando parceria para a implementação eficaz da nossa estratégia.”

De acordo com o titular da pasta da Indústria e Comércio, a estratégia foi concebida para traduzir os compromissos assumidos por Angola ao nível continental em medidas concretas de política económica nacional, assegurando a articulação entre as políticas comercial, industrial e fiscal.

Neste contexto, destacou a importância da harmonização dos instrumentos regulatórios para facilitar a circulação dos produtos nacionais nos mercados africanos.

“Devemos assegurar que as nossas políticas tarifárias, as regras de origem, os procedimentos aduaneiros e medidas não tarifárias estão armonizadas para os produtos made in Angola.”

A estratégia prevê igualmente a identificação e o desenvolvimento de cadeias de valor consideradas estratégicas para a economia nacional. Entre os sectores prioritários estão o agronegócio, as pescas, o processamento de minerais e os serviços logísticos, áreas onde Angola possui potencial para aumentar as exportações e reforçar a sua presença nos mercados africanos.

O governante considera que o aproveitamento dessas vantagens competitivas poderá contribuir para a diversificação da economia, o aumento das receitas de exportação e a criação de ligações mais fortes entre os diferentes sectores produtivos do país.