Especialistas e profissionais do sector agrícola defendem que a nova política de financiamento à agricultura familiar deve ser acompanhada de menor burocracia e maior facilidade de acesso. 

A posição surge na sequência do anúncio, feito esta semana pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, de que o Governo vai substituir a distribuição gratuita de insumos por um modelo de acesso ao crédito para os produtores nacionais. 

Para Yuri Chipoio, engenheiro agrónomo, presidente da Associação dos Profissionais Agrários de Angola e director-geral do Gabinete de Engenharia Agro-Industrial, a transição responde às falhas do sistema adopta­do nas últimas décadas. O responsável aponta que a entrega gratuita de materiais não gerou um crescimento sustentável, tendo, pelo contrário, promovido a dependência, reduzido a responsabilização dos beneficiários e aberto espaço para práticas de corrupção. Com esta alteração, o Executivo pretende impulsionar a produção agrícola e dinamizar a economia rural, reestruturando um sector onde a agricultura familiar continua a representar entre 70% e 80% de toda a actividade nacional.

Entretanto, apesar de considerar positiva a substituição do assistencialismo pelo acesso ao crédito, Yuri Chipoio defende que a mudança deve ocorrer de forma gradual.

"É preciso que haja uma transição entre a medida que vigorou nos últimos 30 anos para esta nova medida do microcrédito que é baseado no acesso ao crédito."

O director sustentou que o sucesso desta nova medida dependerá da simplificação dos procedimentos de acesso ao financiamento e defendeu, por conseguinte,  que exigências como títulos de terra, contabilidade organizada ou outros documentos que muitos agricultores familiares não possuem deixem de constituir requisitos obrigatórios para o acesso ao crédito. 

Yuri Chipoio acrescentou que a descentralização do crédito, a transparência na sua atribuição, a redução da burocracia e o acompanhamento por especialistas poderão facilitar a transição da agricultura familiar para pequenos e médios produtores orientados para o mercado, com impactos no emprego, na arrecadação fiscal e na dinamização das economias rurais.

Por sua vez, o director-geral da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA Angola), Simeone Justino Chiculo, ao falar à margem do Fórum de Auscultação para Elaboração do Orçamento Geral do Estado 2027º, considerou que o acesso ao crédito deve ser acompanhado por investimentos em assistência técnica e sistemas de irrigação para fortalecer a agricultura familiar e a economia local.

Segundo o responsável, o financiamento poderá produzir melhores resultados se for concebido para responder às condições dos pequenos produtores.

"Quando falo de créditos são aqueles créditos que não têm muita burocracia, aqueles créditos que não complicam a vida do camponês para ter acesso."

Em suma, Para Simeone Justino Chiculo, sem assistência técnica, infra-estruturas de apoio e procedimentos ajustados à realidade do meio rural, parte dos agricultores familiares poderá permanecer afastada do novo modelo de financiamento.