O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, classificou, na manhã desta sexta-feira, a Centralidade do Kilamba como um símbolo do “fracasso da gestão da política habitacional do Estado”. A posição foi assumida através de uma mensagem publicada na sua página oficial do Facebook.

Na sua intervenção sobre o estado da maior centralidade do país, Adalberto Costa Júnior recordou que o empreendimento, com 25.002 apartamentos distribuídos por 710 edifícios, foi concebido para que as receitas provenientes das rendas financiem novos projectos habitacionais. Contudo, segundo afirmou, continuam por esclarecer os montantes arrecadados pelo Estado, a aplicação dessas verbas e as razões que explicam a degradação dos edifícios.

"Falta exactamente um ano para o momento em que Angola poderá escrever uma nova página na sua história. Após mais de meio século de gestão unipartidária, temos a responsabilidade de apresentar ao país um caminho diferente, assente na competência, na transparência e na sustentabilidade. E hoje começo pela ferida mais exposta da nossa juventude: a habitação”, disse. 

O presidente da UNITA sustentou que existe um desfasamento entre os rendimentos da maioria dos trabalhadores e o custo efectivo da habitação. De acordo com os dados apresentados, um funcionário médio aufere cerca de 157 mil kwanzas por mês, enquanto as rendas praticadas no mercado informal variam entre 250 mil e 320 mil kwanzas por apartamento. Na sua perspectiva, esta realidade impede milhares de jovens de constituírem família e revela a incapacidade do Estado para regular o mercado.

O dirigente defendeu ainda que o problema da Centralidade do Kilamba não resulta da falta de receitas, mas da forma como estas terão sido geridas.

"Enquanto político com uma visão alternativa para o nosso País, digo com toda a convicção: a aritmética do Kilamba não é um fracasso financeiro; é um fracasso de gestão."

Como alternativa ao modelo actual, Adalberto Costa Júnior apresentou um programa assente em cinco medidas estruturantes. Entre elas, destacou a realização de uma auditoria ao cadastro habitacional, a publicação digital da informação relativa aos contractos, pagamentos e dívidas acumuladas e a transferência das receitas das rendas resolúveis para um Fundo Soberano da Habitação, sujeito a auditorias periódicas.

A proposta inclui igualmente a afectação de 30% das receitas correntes da Centralidade do Kilamba à manutenção e reabilitação dos edifícios, abrangendo fachadas, elevadores e infra-estruturas de água e electricidade.

No domínio do acesso à habitação, o líder da UNITA propôs a criação da modalidade "Renda Jovem", destinada aos contractos celebrados directamente com o Estado, prevendo rendas a partir de 50 mil kwanzas para apartamentos T2 e de 75 mil kwanzas para T3, com subsídios temporários suportados pelo futuro Fundo Soberano da Habitação.

O plano prevê ainda que os restantes 70% das receitas sejam canalizados para a construção de novas centralidades em províncias com maior défice habitacional, através de um mecanismo de reciclagem financeira, bem como a realização de concursos internacionais para atrair investimento privado para a construção de habitação a custos controlados.

Na parte final da intervenção, Adalberto Costa Júnior defendeu que uma eventual mudança de governação permitiria transformar o actual modelo de gestão da Centralidade do Kilamba num sistema de habitação autofinanciado.

"Chegou a hora de transformar 15 anos de paralisia em 15 meses de arranque. A alternância será a alavanca", concluiu.