ABRANDAMENTO. Mais de 80% da actividade portuária de Angola realiza-se em Luanda, onde a movimentação está em queda livre nos últimos dois anos.

A movimentação de carga, no Porto de Luanda, que representa mais de 80% do movimento nacional, caiu cerca de 40%, nos últimos dois anos. Em 2014, a empresa portuária movimentou mais de dez milhões de toneladas de cargas contentorizadas e não contentorizadas, tendo esta cifra caído, em 2015, para 7,3 milhões toneladas.

Segundo o presidente do conselho de administração (PCA) do Porto de Luanda, Alberto Bengue, a desaceleração da movimentação também se fez sentir durante o primeiro semestre deste ano. “É consequência da situação macroeconómica menos boa que o país vive. Mas as coisas poderão mudar. Devemos ser optimistas”, encorajou-se, acrescentando que “a empresa está a gizar políticas de marketing com vista a atrair cargas para o porto”.

A firma, que se encontra a funcionar em regime de porto senhorio (serviços concessionados), teve em média, em 2015, a atracação de três navios por dia. Tem uma profundidade, na ordem dos 12,5 metros, no entanto, incapaz de receber navios modernos de grande porte. Possui cinco terminais, geridos pela Multiterminais, Unicargas, Sogester, Só Portos e Sonils, respectivamente.

Sem precisar custos, Aberto Bengue informou que acabaram os congestionamentos no porto da capital, graças aos investimentos feitos em meio tecnológicos, o que permite atendimento à distância e simplificado. Para o futuro, espera-se a construção do Porto de Dante (propriedade do Porto de Luanda), que deverá ser o maior porto de Angola, com profundidade na ordem dos 16 metros. Mas, por enquanto, não passa de um projecto em papel, já que não há verbas nem data prevista, para o arranque das obras.

O Porto de Luanda tem autonomia administrativa e financeira, não dependendo, por isso, do Orçamento Geral do Estado (OGE). É accionista do Banco de Comércio e Indústria (BCI). A administração pretende aumentar o portefólio de negócios, fora de operação tradicional de carga e descarga. “Existem países que funcionam só com portos. Singapura é apenas um exemplo. É o porto que alavanca a economia daquele país”, aponta o PCA do Porto de Luanda, aconselhado os empresários nacionais a apostarem na exportação.

Além das rendas fixas e variáveis que recebe dos operadores privados de terminais portuários, as receitas o Porto de Luanda conta com as receitas da Taxa de Utilização do Porto (TPU) paga pelos importadores. Por contentor de 20 pés, por exemplo, cobra-se à volta dos 150 dólares, enquanto, por um contentor de 40 pés, o preço sobe a dobrar. O cliente tem até seis dias para remover a carga, incorrendo, além do TPU, ao pagamento de multa em função do tempo que a mercadoria permanece nos terminas, fora do prazo. “Mas, quem autoriza a entrada e saída de cargas dentro do recinto portuário é a AGT. O porto é um mero prestador de serviços, de carregar e descarregar”, explica Alberto Bengue.

MENOS DE 20% PARA OUTROS…

As operações de cargas e descargas dos portos do Lobito, Namibe, Cabinda e Soyo não atingem os 20% do total do movimento portuários angolano, tendo em conta que Luanda fica com mais de 80%. O do Lobito é considerado o segundo maior porto, seguido pelo do Namibe, na terceira posição. Tal como o de Luanda, estes dois funcionam como portos comercias, ainda que em menor escala.

O Porto Lobito é o que, a nível nacional, tem maior a profundidade, 14 metros, estando até em condições de receber navios maiores do que os que atracam em Luanda, enquanto, o Porto do Namibe já começou a seguir ‘as pegadas’ do Porto de Luanda. Concessionou a gestão de terminais à Sogester, encontrando-se ainda a trabalhar na ampliação do cais e dos terminais.

Já, os portos de Cabinda e do Soyo funcionam mais como bases de apoio às actividades petrolíferas, não tendo o verdeiro cariz comercial. As duas infraestruturas estão localizadas nas duas maiores províncias produtoras de petróleo angolano (Cabinda e Zaire). No entanto, em parceria com o Ministério dos Transportes, as administrações desses portos estão a projectar obras de reabilitação para torná-los mais comercias.