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PROCESSO NA INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA

PGR não antecipa desfecho do ‘caso Manuel Vicente’ e não descarta arquivamento

31 Jan. 2024 De Jure

JUSTIÇA. Manuel Vicente é reiteradamente citado em casos de suspeitas de vários crimes, incluindo alegados esquemas de corrupção, peculato e branqueamento de capitais quando exercia funções na Sonangol.

PGR não antecipa desfecho do ‘caso Manuel Vicente’ e não descarta arquivamento

O processo que envolve o antigo vice-Presidente da República e antigo PCA da Sonangol, Manuel Domingos Vicente, encontra-se em instrução preparatória, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) que afirma não saber qual será o desfecho do caso, não descartando a hipótese de ser arquivado. Manuel Vicente é reiteradamente citado em casos de suspeitas de vários crimes, incluindo esquemas de corrupção, peculato e branqueamento de capitais quando exercia funções na Sonangol. E a PGR tem em sua posse um processo que recebeu de Portugal em que o antigo vice-Presidente da República é acusado na ‘Operação Fizz’, tornada pública em 2018, de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira. 

Pedro Mendes de Carvalho, Procurador-Geral Adjunto da República, afirmou, durante um workshop sobre investigações financeiras e branqueamento de capitais em Luanda, que o desfecho do processo a nível da instrução “depende das diligências que se vão realizar”, já que se trata ainda de uma fase de investigação. “É a primeira fase em que se recolhem provas e depois decidir-se-á se acusam ou se arquivam o processo”, especifica o também director nacional de Investigação e Acção Penal e director nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR.

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