O Presidente da República cancelou a autorização dada em Janeiro para a aquisição de novos aviões para a Taag, alegando a necessidade de se proceder a um “estudo mais aprofundado” no Plano de Reestruturação da companhia aérea.

Num despacho presidencial datado de 9 de Abril ao qual a Lusa teve acesso no domingo, João Lourenço refere-se às autorizações para a celebração de contratos com as empresas Boeing e Bombardier, que dizem respeito a 15 aparelhos até 2022.

No documento, é também pedido ao Ministério dos Transportes para desencadear os instrumentos para “estruturar e montar a operação de financiamento” para a aquisição de aeronaves e negociar o refinanciamento de dois Boeing 777-300-ER adquiridos nos últimos anos.

O ministro das Finanças, em articulação com o ministro dos Transportes, deve dinamizar esforços junto dos vendedores e financiadores com vista a reverter todas as operações financeiras realizadas, bem como minimizar os danos financeiros e reputacionais para o Estado”, lê-se no despacho presidencial 52/19.

Sobre a decisão tomada, a imprensa nacional refere tratar-se de uma “imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI)” durante a missão que realizou a Angola nos últimos 10 dias de Março. Segundo a imprensa, que cita fontes oficiais, a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, esteve a 9 deste mês no Ministério dos Transportes para explicar que o FMI considera que a compra dos aviões “colocaria a dívida pública angolana [actualmente em quase 90 por cento do PIB] numa situação insustentável”.

O novo despacho de João Lourenço revoga, assim, o presidencial 12/19, de 14 de Janeiro, em que, depois de aprovado o plano de reestruturação e modernização da frota da TAAG, autorizou o ministro dos Transportes a celebrar, a partir de 2020, contratos de compra e venda de aeronaves com Boeing e Bombardier.

A medida foi então justificada pelo Presidente com a “transformação e modernização” da TAAG – Linhas Aéreas de Angola SA, que “é um elemento fundamental para a consolidação da política do poder executivo para o sector da aviação civil”.

João Lourenço argumentou também que a medida foi tomada face à “importância da renovação da frota” da companhia de bandeira de Angola para a “dinamização da sua política empresarial e concretização dos seus objectivos estratégicos”.

A actual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016. A companhia conta ainda com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais.