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SINDICATO RECORRE, POR CARTA, AO GOVERNO

Privatização da ZEE causa preocupações

INDÚSTRIA. Sindicato escreveu aos Ministérios da Economia e Planeamento e das Finanças a solicitar esclarecimentos sobre o futuro dos mais de dois mil trabalhadores. Sindicalistas queixam-se de “fintas da Sonangol”, a gestora do projecto. Os mais de dois mil trabalhadores da Zona Económica Especial (ZEE) estão apreensivos por causa da privatização do espaço.

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O presidente do Sindicato Democrático dos Trabalhadores da Indústria, Comércio e Serviços de Luanda, Carlos Samuel, declara que o Governo, desde que pensou na privatização, ainda não deu qualquer garantia aos funcionários.

Ao mesmo tempo, o sindicalista acusa a Sonangol de “dar fintas”. Este mês, o sindicato solicitou uma audiência aos ministérios da Economia e Planeamento e das Finanças. Para já, não obteve respostas, mas o sindicato aguarda por esclarecimentos.

O salário médio dos trabalhadores da ZEE ronda os 150 mil kwanzas, o que é considerado “razoável” pelos sindicalistas e, por isso, não é questionado. Mas a série de preocupações colocou, na semana passada, frente a frente sindicalistas e alguns directores de oito unidades fabris.

O encontro marcou o início das negociações com as entidades patronais, em que se debateu o ajuste do salário em kwanzas face ao dólar, ao câmbio do dia, que é comum nas 18 unidades com entidades sindicais. Os contratos individuais determinam que os salários sejam pagos em dólares, convertidos em kwanzas ao câmbio do dia. Mas, há oito meses, esta regra não está a ser cumprida.

Há outras preocupações apontadas pelo sindicato, como a alimentação e os transportes que foram cortados há três anos. Estes dois últimos pontos serão negociados unidade por unidade, como acordado no encontro. A estrada principal dista cerca de dois quilómetros para as unidades fabris e os trabalhadores, segundo o responsável sindical, estão desprovidos de valores para mais um esforço com o táxi, pelo que andam a pé todo o trajecto.

Os oito directores até concordaram com as reclamações, mas confessaram-se ‘incompetentes’ para arranjar soluções, tendo indicado a Sonangol como a entidade que pode atender às preocupações.

Na ZEE, segundo o líder sindical, os directores não manuseiam dinheiro. “Até para a compra de um parafuso, o director tem de pedir autorização.”

A Sonangol é a responsável administrativa e financeira da ZEE, mas, segundo Carlos Samuel, evita ouvir as queixas, atribuindo responsabilidades às unidades por serem estas que celebram os contratos. “Há um jogo do ‘empurra’”, nota.

Criada em 2009 por Decreto, com o objectivo de fomentar o emprego e criar competitividade entre as indústrias nacionais, a ZEE está quase paralisada. Das mais de 70, apenas 22 funcionam. O resto não funciona por falta de matéria-prima, mas também por existirem equipamentos que nunca funcionaram.

Entre 2011 e 2014, a Sonangol investiu 4,9 milhões de dólares para as infra-estruturas e 3,7 milhões de dólares para o seu funcionamento.