FINANCIAMENTO. Existência de professores, funcionários da Educação e de escolas ‘fantasmas’ “ainda é uma realidade em Angola e tem criado um ‘buraco’ financeiro aos cofres do Estado, impedindo que outros projectos sejam executados”, afirma Carlos Cambuta, gestor do programa de educação da ADRA.

A desactivação de funcionários ‘fantasmas’ na Educação poderia contribuir, de forma considerável, para o aumento de verbas aos diferentes programas. A conclusão é de Carlos Cambuta, gestor do programa de educação da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA).

Durante o ‘Jango temático Educação no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016’ realizado na passada semana, em Luanda, Carlos Cambuta mostrou-se convencido de que, com a redução das verbas no ensino primário e secundário, “será mais difícil assegurar o que está previsto na nova Lei de Base do Sistema de Educação, que é garantir o ensino primário e I ciclo gratuito para todos”.

No OGE revisto, o sector da Educação sofreu uma redução de 7,7% para 6,6 %, o que, segundo o responsável da ADRA, influencia “negativamente” a execução dos objectivos traçados no Programa Nacional da Educação. “Em função da diminuição da fatia, deve haver maior participação activa de todos os cidadãos, o processo de elaboração do OGE deve ser cada mais inclusivo, no sentido de assegurar que, de modo conjunto, se reflictam as reais necessidades da população”, disse o responsável, acrescentando que a participação de todos “poderá ajudar o Executivo a definir as reais prioridades por que passa na alocação equilibrada de verbas”.