NA OCUPAÇÃO DA ÁREA

Requalificação do Mussulo vai acabar com a "desordem"

O diretor do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo, Rodrigo dos Santos, defende que plano director da ilha do Mussulo, referência do turismo em Luanda, é urgente para travar o actual cenário de "desordem" na ocupação da área.

De acordo com o coordenador do projecto que pretende reorganizar aquela área emblemática de Luanda, na sessão de consulta pública, decorrida ontem, "urge alterar a actual situação de desordem nos assentamentos da população na península que, em boa parte, atentam contra o frágil ecossistema ambiental e influencia a qualidade de vida de todos os usurários desta linda e importante parcela da nossa cidade de Luanda", enfatizou Rodrigo dos Santos, na apresentação da proposta em consulta pública e dependente ainda do Governo.

Essa discussão foi realizada ontem, em Luanda, na sessão de consulta pública do plano director para requalificação da ilha do Mussulo, que na prática é um banco de areia, com 99 quilómetros de costa, ligado a terra. Praticamente inacessível de carro, actualmente existem 'resorts' de luxo, restaurantes, condomínios e várias praias.

Rodrigo dos Santos admitiu tornar-se "premente a acção do Estado para disciplinar a ocupação e o uso do solo urbano. Para o efeito, não existe melhor instrumento orientador e regulador que o plano diretor". A península abrange uma área de 3.355 hectares - excluindo da intervenção deste plano as ilhas existentes nas águas interiores -, sendo 84% desse território de paisagem natural e apenas 16% de solo urbanizado.

Vivem actualmente no Mussulo, segundo os dados do levantamento feito para este estudo, 15.300 pessoas em residências permanentes e 3.700 em segundas residências, contando a península com quatro escolas, um quartel de bombeiros, dois centros de saúde e 200 camas em oito 'resorts'. Está em cima da mesa o reassentamento de moradores de "habitações informais", segundo foi admitido durante a apresentação das propostas de intervenção, a levar a cabo até 2032.

Para este "plano inclusivo", sublinhou o director do gabinete técnico que coordena este projeto, foram definidos cinco "princípios para uma gestão sustentável" do futuro Mussulo.

Passa pela "proteção e regeneração" em termos ambientais, pela "união" das comunidades locais para garantir acessos a serviços e emprego na península, ainda pelo reforço da qualidade de vida dos moradores, pela preservação "sustentável" da "beleza única" que representa o Mussulo para aproveitamento turístico, bem como a instituição de uma gestão global daquele território, para garantir em simultâneo as necessidade ambientais e a promoção económica.