PROSTITUIÇÃO. Mais de 30 trabalhadoras de sexo recolhidas pela Administração do Hoji Ya Henda, no Cazenga, começam hoje a receber formação profissional. Ideia é dar-lhes condições para largarem a profissão e agarrarem outras oportunidades.

Mais de 30 prostitutas detidas pela polícia, há duas semanas, por ordem da Administração do Cazenga, em Luanda, começam hoje a beneficiar de formação profissional em diferentes áreas e terão direito a receber ‘kits’ de trabalho.

A medida é de caracter pedagógico e visa tirar estas mulheres, de diferentes idades, da prática da prostituição, segundo os planos da aministradora do Hoji Ya Henda, Branca Mateus.

No ordenamento jurídico angolano, a prostituição não é crime fora do espaço público. No entanto, em público e nas redes sociais, é considerado “crime ao ultraje público, ao pudor”.

Em Angola, a prática ganha espaço em diferentes níveis, mas há quem entenda ser cedo para legalizar a prostituição, ao mesmo tempo que outros defendem a autorização daactividade, com o argumento de que o Estado perde ao não cobrar impostos. Há quem junte ainda nos argumentos a favor da legalização o facto de a prática, exercida ‘às escondidas’, alegadamente aumentar o número de mortes por doenças de transmissão sexual.

A socióloga Carla Prudente entende que o problema da prostituição tem raízes socio-culturais e não tanto económicas. Por isso, manifesta-se contra a sua formalização, por entender que as pessoas devem fazer trabalhos decentes. “Quem vive desta actividade não tem como educar os filhos. Ou diz aos filhos onde vai buscar os rendimentos e se disser promove a prática”, argumenta.

14 PAISES FORMALIZARAM

Enquanto alguns países proíbem completamente a prostituição, outros tentam legalizar e regulamentá-la, proporcionando benefícios sociais às trabalhadoras de sexo, ao mesmo tempo que fomentam receitas para o Estado. Pelo menos 14 países no mundo já oficializaram o trabalho.

A Nova Zelândia legalizou-a em 2003. Na Alemanha, as prostitutas estão legalizadas e pagam impostos, recebem benefícios sociais, como pensões e ambas as partes ganham, o trabalhador e o Estado. As trabalhadoras têm os direitos previstos na lei do trabalho. Na Austrália, a prostituição é legal, desde que feita por maior de idade. Está também legalizada na Bélgica, Brasil, Canadá e França.