PRISÃO. Fraca comunicação entre as instituições e falta de condições para julgamento nos estabelecimentos penitenciários apontadas como principais causas do elevado número de reclusos com excesso de prisão preventiva.

O Tribunal Supremo manifesta-se preocupado com o elevado número de casos de excesso de prisão preventiva, estimando que de um total de 25.275 da população penal do país, mais da metade está nessa condição. São no total 12.882 pessoas cujo tempo de prisão preventiva excedeu, sendo que a lei determina um período de quatro meses e um dia para a prisão preventiva. 

Os dados foram apresentados pela Comissão de Trabalho Ad Hoc Para Análise Do Excesso de Prisão Preventiva a Nível do País, que esteve reunida esta terça-feira (14), na Sala do Plenário do Tribunal Supremo. O encontro que passou em revista a actualização dos dados do excesso de prisão preventiva, a nível nacional, pelos Serviços Penitenciários e pelos Juízes Presidentes dos Tribunais da Relação e dos Tribunais de Comarca, concluiu que a província de Luanda lidera no excesso de prisão preventiva e a província da Huíla é a que mais regista superlotação nas celas.

A província de Luanda conta com uma população penal de 7599 reclusos, dos quais 5513 estão em prisão preventiva e 2086 são condenados. Segue-se a província da Huíla, que também lidera na superlotação das celas, tendo uma capacidade de 1504 reclusos, enquanto a capacidade é de 606 reclusos, cerca de 1073 estão em prisão preventiva e apenas 431 são condenados.  Já o Huambo possui uma capacidade de 940 reclusos, mas conta com 1578 reclusos, sendo que 906 estão em prisão preventiva e 672 são condenados. 

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