APRENDER COM A NAMÍBIA
Ensaduichada’ entre Angola e a África do Sul, a Namíbia sofreu imenso durante a longa luta que travou contra o ‘apartheid’. No entanto, desde que conquistou a independência da África do Sul, em 1990, este país, de 2,4 milhões de habitantes, alcançou enormes ganhos, especialmente nos últimos dois anos. A grande razão para o sucesso da Namíbia tem sido a aposta na educação. Enquanto os países desenvolvidos garantem a gratuitidade nos ensinos primário e secundário, muitos países pobres exigem propinas no ensino secundário e até mesmo nas escolas primárias. Na verdade, os governos são frequentemente aconselhados a impor propinas como uma forma de “recuperar custos”. Na Namíbia, no entanto, o ensino primário é gratuito e, a partir deste ano lectivo, também será o ensino secundário. O governo também é pró-activo noutros aspectos importantes. Os esforços de erradicação da malária reduziram os casos anuais em 97% em apenas uma década. Ao contrário da tendência global de aumento de desigualdade, o coeficiente de Gini (a medida padrão de desigualdade na distribuição de renda) caiu cerca de 15 pontos desde 1993 (reconhecidamente um dos níveis mais altos do mundo). A taxa de pobreza caiu para mais de metade, dos 69% em 1993 para menos de 30%, com a pobreza extrema (o número de pessoas que vivem com menos de 1,90 USD por dia) a cair com uma margem semelhante: de 53% para menos de 23%. A Namíbia também tem uma das classificações mais altas de África na avaliação da liberdade de imprensa, de acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras - bem à frente dos EUA e de outras economias ricas. O país também tem classificações favoráveis - entre as mais altas de África - no Índice de Percepção da Corrupção, calculado pela Transparência Internacional. Mesmo que os preços das ‘commodities’ tenham vindo a diminuir, a Namíbia conseguiu manter um forte crescimento do PIB - um número estimado de 4,5% em 2015, após um crescimento médio de cerca de 4,2% a partir de 1991-2014. Ao mesmo tempo, o rácio da dívida em relação ao PIB, em torno de 25%, é menos de um terço do rácio da dívida da Europa ou dos EUA. Naturalmente, a Namíbia tem os seus problemas. A taxa de desemprego, pelo menos como tem sido convencionalmente medida, continua alta, em cerca de 28%. E, como outros países da região, enfrenta um alto nível de sida - cerca de 17% da população é portador do vírus HIV. O Banco Mundial classifica como um país de renda média alta, mas as autoridades insistem que se encontra em desenvolvimento, porque enfrenta algumas das dificuldades das economias menos desenvolvidas. Tem de se desenvolver, sendo um país muito grande e árido, com uma população pequena. Isto inclui comunidades isoladas de caçadores-colectores nómadas, no deserto, que, de alguma forma, devem ser integradas numa sociedade moderna, mas sem que percam a identidade. Integrar pessoas que, há um quarto de século, se encontravam à margem da economia global seria uma tarefa enorme para qualquer país. Mas para a Namíbia é ainda mais difícil: enfrenta os efeitos da mudança climática. No entanto, assumiu esses problemas de frente, pois criou uma economia diversificada e uma sociedade coesa. As facções políticas rivais, durante a luta pela liberdade, uniram-se para trabalhar para o bem comum. A Namíbia fornece ainda cuidados de saúde de baixo custo não só para os seus próprios cidadãos, mas também para os vizinhos. Entre 15-20% das consultas no norte são de angolanos. Um gerente do hotel envia regularmente um pequeno barco através de um rio infestado de crocodilos para trazer angolanos que querem comprar nas cantinas ou serem assistidos pelos profissionais de saúde. Ninguém fala da construção de um muro entre o país e os vizinhos pobres e corruptos. Em vez disso, os namibianos entendem que não se pode escolher os vizinhos, por isso, é melhor trabalhar com eles através da partilha de recursos hídricos escassos, cooperar nos esforços regionais de saúde, incentivar o investimento e a troca de estudantes. Além disso, o governo tem sabiamente entendido que a abundância de recursos naturais pode facilmente tornar-se numa maldição, enriquecendo uns poucos à custa de muitos. As autoridades sabem que se a riqueza natural for investida em infra-estruturas pode esgotar os recursos. Também sabem que seria irresponsável não garantir aos namibianos a gestão de recursos e, por isso, estão a repensar as leis de investimento e a rever contratos mineiros. A transparência é crucial, por isso, é tão importante o forte apoio do governo à liberdade de imprensa. Como o presidente Hage Geingob disse, a imprensa escreve muitas vezes coisas de que ele não gosta. Mas, tendo lutado pelo fim do ‘apartheid’ da África do Sul, Geingob afirma que a Namíbia deve defender as liberdades que ele conquistou. Além disso, reconhece que a transparência protege-o contra o pedido de favores de grupos corporativos. Nem todos os recursos-chave são finitos. Alguns, como a pesca, são renováveis e o governo está a trabalhar duramente para os preservar e reforçar. O mais importante, ao contrário da maioria de outras economias dependentes de recursos naturais, tem sido conseguir diversificar a economia, a tal ponto que os serviços representam mais de 60% do seu PIB, com o turismo a liderar. Todos os anos, mais de um milhão de estrangeiros visitam o país. Isso não é surpreendente. A Namíbia é um dos países mais bonitos do mundo e o seu povo defende o ambiente e protege os animais. Há cerca de 100 anos, os colonialistas caçavam por desporto, o que dizimou a população de rinocerontes e elefantes. Agora, os cientistas ltrazem os animais de volta para a Costa do Esqueleto e outras partes. A Namíbia provou que, mesmo os países que começam com sérias desvantagens - extremo racismo, colonialismo, desigualdade e subdesenvolvimento -, caçadores-colectores nómadas podem traçar um caminho em direcção à prosperidade partilhada. A sua realização merece um reconhecimento internacional e um estímulo.
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