Mais de 300 escolas em Luanda funcionam em condições consideradas precárias, ao mesmo tempo que 256 instituições da área da saúde continuam a formar finalistas sem o devido licenciamento. A denúncia partiu de Maria de Oliveira, representante da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), que atribuiu parte das irregularidades à atuação das entidades responsáveis pelo licenciamento.

Segundo a responsável, as mais de 300 escolas que operam em condições precárias enfrentam limitações ao nível das infra-estruturas e do cumprimento dos requisitos exigidos para o funcionamento, uma situação que considera exigir maior acompanhamento das autoridades competentes, tendo em conta o impacto na qualidade do ensino e na regularização das instituições.

Durante a sua intervenção no Debate Essencial, programa da Rádio Essencial, Maria de Oliveira defendeu que o Ministério da Educação deve reavaliar a forma como tem conduzido o processo de encerramento das instituições de ensino na área da saúde, sobretudo nos casos em que os promotores realizaram investimentos antes de serem confrontados com irregularidades.

Em debate, Maria de Oliveira revelou que 256 escolas em Luanda ministram cursos na área da saúde e formam estudantes finalistas sem possuírem licenciamento específico para esse fim. Segundo a representante da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), este cenário resulta, em parte, do crescimento do investimento privado no ensino da saúde, impulsionado pela elevada procura de profissionais do sector nos concursos públicos.

A responsável explicou que muitos investidores decidiram abrir escolas de saúde devido a essa procura, enquanto outros estabelecimentos alteraram a sua área de actuação após obterem autorizações das entidades competentes. Por essa razão, defendeu que a responsabilização pelas irregularidades deve abranger todo o processo de licenciamento e não recair apenas sobre os promotores das instituições de saúde.