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Fisco em Benguela

Receitas aumentam 10 mil milhões kz

09 Jan. 2020 Mercado & Finanças
Receitas aumentam 10 mil milhões kz

As receitas fiscais e aduaneiras em Benguela registaram um acréscimo de 10.000 milhões de kwanzas, ao passar dos 36 mil milhões, em 2018, para 46 mil milhões, em 2019, avançou o delegado provincial das Finanças, Gika Morais.

Em declarações à Angop, Gika disse que, em relação ao ano anterior, houve um aumento de 15,02%, e que o imposto sobre a importação foi o que mais contribuiu, com cerca de oito mil milhões de kwanzas, seguido do de consumo de produtos diversos, com 5.000 milhões de kwanzas.

Apesar da entrada tardia em vigor do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), o responsável refere que este contribui com 3,8 mil milhões, superado apenas pelo imposto industrial do grupo ‘A’, com 3,9 mil milhões de kwanzas.

“Mesmo com a revisão geral do Orçamento Geral do Estado (OGE) em 2019, com um corte de 8,3%, Benguela, que contava com um orçamento de 110 mil milhões e fica agora com 97 mil milhões, sobrepôs-se ao orçamento de 2018 em 12,53 pontos percentuais”, disse.

“Relativamente às despesas com o pessoal, autoridades tradicionais e antigos combatentes, fundamentalmente, a execução foi de 100% do programado, embora em relação aos investimentos públicos tenha ficado aquém das intenções, tendo em conta a conjunta económica ainda prevalecente no país”, declarou.  

Segundo o responsável, Benguela teve um fundo salarial de 93.000 milhões, 262 milhões, 888.379 kwanzas, sendo 88.000 milhões destinados às despesas com o pessoal e 3.000 milhões às transferências correntes para o pagamento de pensões e subsídios às autoridades tradicionais em toda a província, sendo o restante a outros investimentos.

Os serviços fiscais da AGT estão implementados nos municípios de Benguela, Lobito, Cubal e Ganda, enquanto a Catumbela recorre ao Lobito, Baía Farta, Bocoio, Caimbambo, Chongoroi e Balombo, a sede provincial (Benguela).