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Gonçalves Muandumba, governador do Moxico

“A divisão administrativa da província não pode beneficiar grupos étnicos

19 Feb. 2020 Grande Entrevista

Classifica como “extremamente importantes as vias rodoviárias”, para o escoamento da produção agrícola que “chega a apodrecer” e do “desenvolvimento económico” de uma província com “incalculáveis recursos naturais”. Muandumba sente-se “honrado por dirigir a maior província do país”, mas sem estradas e, por isso mesmo, “muito atrasada do ponto de vista económico”, mas está animado para vencer a ‘dura batalha’ do subdesenvolvimento.  

“A divisão administrativa da província não pode beneficiar grupos étnicos

Dois anos depois de assumir o cargo, como avalia a situação económica da província?

Em primeiro lugar, estou a dirigir a maior província de Angola, com 223 mil 23 quilómetros quadrados, portanto quase 20% do território nacional. Fronteiriça, distante dos principais centros de decisão, nomeadamente, a 1.314 km de Luanda, logo, distante do litoral, com muitas dificuldades.Desde a época colonial foi palco de guerra. Foi aqui onde se alcançou a paz e onde está o único monumento em homenagem à paz. É uma província histórica, onde se realizou a luta de libertação nacional e morreram muitos heróis, estando muitos deles aqui sepultados. Além disso, o território é a confluência de vários grupos etnolinguísticos, desde tchokwes, mbundas, lunda-dembos, lutchazes, nganguelas, umbundus. É um rico mosaico cultural. Sentimo-nos honrados por o senhor Presidente da República nos ter colocado o desafio e com a população gerirmos a província.

 

O que isso representa?

O novo paradigma de governação é no sentido de uma aproximação entre governados e governantes. Que privilegia o diálogo aberto permanente, estrutural e institucional, de maneira a partilharmos os problemas, as soluções e os resultados. O que se pretende não é que o Governo é que sabe tudo e manda, mas fazer a comunidade participar também na busca da solução.

 

E do ponto de vista económico ?

É uma província com um potencial enormíssimo e incalculável.  A maior reserva hidrográfica até da África Austral está no Moxico. Tem 54 rios, três dos quais navegáveis. Não me estou a referir a riachos nem rios secos. Devem calcular a necessidade de pontes e as dificuldades com as vias de acesso, de circulação.

 

E como contornar as dificuldades?

Estabelecemos duas áreas primordiais: a primeira tem que ver com  as infra-estruturas, redes viárias, ou seja, estradas secundárias, terciárias, pontes e pontecos. A segunda é a agricultura. Moxico, em 2014, tinha 758.858 habitantes, hoje estamos perto de um milhão. Ainda assim, tem muita terra livre para cultivar, com um pasto rico. Além disso, na época colonial, foi dos maiores produtores de arroz, é o maior produtor de mel e de madeira. Temos um enormíssimo potencial que precisa de ser efectivamente explorado, mas precisamos de infra-estruturas, incluindo energia eléctrica. Segundo dados do Ministério da Agricultura e Florestas, Moxico  é o maior produtor de mandioca do país.

 

Não é Malanje que lidera essa produção?

É uma questão muito interessante: parece Malanje. Porquê? Por causa do escoamento  e da transformação que faz só de um derivado, porque da mandioca derivam 80 a 90 subprodutos.  Malanje tem o escoamento facilitado e está perto do maior mercado de consumo, Luanda.

 

O governo provincial não faz pressão para resolver a maka das estradas?

Pressão temos feito, mas temos de  resolver porque a população quer resultados. O nosso maior problema são as estradas. O sector familiar produz quase 20 mil toneladas de arroz/ano. Mas não se vê, estraga-se, ou volta a ser semente por causa da falta de escoamento. Temos muitas famílias, associações de camponeses, de antigos combatentes a produzir elevadas quantidades de vários produtos como feijão, mas a frustração está no escoamento e na comercialização.

 

Havendo muitos rios, a pesca fluvial não entra nas contas de recursos exploráveis?

Temos aqui, salvo erro, o terceiro ou quarto maior lago de África: o lago Dilolo! Aquilo é um mar rico em peixe, desde a tuqueia ao peixe do meu tamanho e há cooperativas de jovens que pescam em condições precárias. O nosso esforço é conseguir crédito para a juventude fazer uma pesca com meios compatíveis e assim fazer uma boa secagem, embalagem e depois o escoamento e a comercialização.  

 

O comboio do CFB não ajuda?

De alguma maneira estamos facilitados com o caminho-de-ferro. O problema é os produtos saírem do interior para a linha férrea. Aqui próximo no Leua há uma cooperativa agrícola feminina chamada ukulungunga (paz, sossego em tchokwe) que tem uma produção de mandioca incalculável. Por isso é que todos os anos promovemos feiras em que cada município expõe os seus principais produtos.  Cameia faz a ‘Feira da banana’, é uma forma de incentivar a produção porque é consfrangedor produzir e não vender. De alguma maneira, isso incentiva os produtores, porque estes eventos têm sido concorridos por gente que vem das Lundas, do Huambo, do Bié, da Zâmbia.

 

O Presidente da República visitou a província durante dois dias. O que isso representou?

Isso confere a importância que o PR atribui ao interior. Apresentámos um conjunto de preocupações, aquilo que chamamos do Moxico real e não escondemos e nem floreamos nada. Obviamente, com algumas propostas de solução. Penso que foram bem acolhidas.

 

Mas que preocupações?

Por exemplo, o município do Alto Zambeze é o maior do país. Tem quase 40 mil quilómetros quadrados. São vários países. Tem uma reserva mineral incalculável de cobre, diamantes, ouro, manganês. Estamos abertos ao investimento e vamos fazer, em Outubro, a segunda edição da Expo-Moxico. Queremos ver se nos ajudam a transmitir esse evento para que haja uma boa representação de empresários nacionais e estrangeiros que queiram investir.

 

Não seria melhor ‘repartir’ a província por causa da enorme dimensão?

Este é um dossier que está em discussão, a ser preparado. A divisão política e administrativa da província deve facilitar a governação. Para levar uma governação mais próxima da população, para trazer mais desenvolvimento e deve fortalecer a unidade nacional e ajudar a cultura riquíssima da região. É necessário que a divisão seja feita nessa perspectiva, nunca para beneficiar grupos étnicos. Está a ser estudada. Aliás, Moxico é quase quatro vezes maior que Portugal, logo se impõe que essa divisão facilite a administração, mas devemos criar o mínimo de condições de infra-estruturas.

 

Voltemos ao Alto Zambeze. Foi ali onde o PR lançou o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)...

Isso deu-nos uma grande responsabilidade. Só o Alto Zambeze precisa e vai beneficiar, no âmbito do PIIM, de 20 pontes embora secundárias e terciárias, mas estruturantes e importantes para a circulação.

 

Mas o programa está atrasado...

Está atrasado, mas tem algumas nuances, ou seja, algumas acções. Por exemplo, a famosa estrada de acesso à escola superior já está asfaltada. O que eventualmente nos faltará  é a comunicação. Além de que se pretende, com o PIIM, experimentar um programa concreto de impacto que dê visibilidade, mas que sejam garantidos todos os pressupostos de contratação pública, nomeadamente transparência, isenção e qualidade final do trabalho. Daí alguma cautela. Às vezes, as pessoas dizem que é muito rigor, é muita papelada. Também é uma verdade.

 

A gestão centralizada do programa não atrapalha?

O PIIM para o Moxico são aproximadamente 22 mil milhões de kwanzas. O dinheiro já lá está. Isso está descentralizado. Agora a dinâmica tem de ser nossa. Já está uma estrada concluída no âmbito do programa, faltando concluir a iluminação solar, a sinalização da via os passeios, mas já está asfaltada. O Alto Zambeze já lançou alguns concursos. Eu, pessoalmente, a 4 de Fevereiro, lancei a pedra de duas escolas previstas para o município da Cameia.

 

E quantos projectos estão alinhados?

No quadro do PIIM, são 87 acções das quais seis de nível central e outras de nível provincial. Assim são cerca de 62 ou 63 acções directamente da responsabilidade dos municípios. Por isso, o programa não está centralizado. Agora temos de reconhecer que, para os pressupostos exigidos para se fazer contratação, os cadernos de encargos e avaliação, os municípios não têm quadros.

 

O que fazer?

Criámos uma comissão provincial que está a monitorar e apoiar cada município. Tem de se reconhecer que há alguns atrasos, mas não de pagamentos, porque logo que o processo esteja concluído é só mandar para a direcção nacional de contratação pública e começa a implementação.

Luacano está isolado por estrada e não há comunicação telefónica. O que pensa?

Uma das grandes preocupações tem que ver com a rede viária. A estrada do Luau/Luacano/Cameia/Leua/Luena/Cuito até Benguela é nacional. Segue a linha férrea. É da competência do Inea, ou seja, do Ministério da Construção e Obras Públicas. Recebemos uma parte do kit de equipamentos que o Governo disponibilizou para fazermos a nossa parte nas vias secundárias e terciárias. Luacano, tal como outros municípios, está isolado. Mais grave ainda é o isolamento do Alto Zambeze, se bem que a via melhorou em resultado da intervenção feita no ano passado. Antes tinha crateras e fazia-se no troço Luau/Cazombo, quase 10 horas, quando agora são apenas três horas.

 

É uma conquista…

Estamos satisfeitos com o kit, mas não imagina a responsabilidade que temos para um equipamento tão bom, robusto e moderno. O grande desafio é optimizá-lo, aproveitá-lo bem e conservá-lo porque tem custos elevados, mas é uma salvação para intervirmos nas vias. Aliás, Moxico é, a par do Kuando-Kubango, a única província que não tem estrada asfaltada da capital da província para os municípios. É  um grande desafio. Vamos atacar as vias secundárias de ligação das sede municipais às comunas, zonas de produção, aldeias, para as fronteiras, o que vai impulsionar a economia da província e do país. Aliás, dados não confirmados indicam que 60% do bagre consumido no país sai do Moxico.

 

No troço Luau/Cazombo foram ‘torrados’ 800 milhões de kwanzas, mas  voltou a degradar-se com as chuvas. Não pensa numa solução definitiva?

Aquela é uma estrada estruturante também. A intervenção que se fez é da responsabilidade central e vai continuar. Mas é preciso falar de uma estrada importantíssima que liga o norte e sul do Moxico, desde Lumbala Caquengue ao Lucusse. São quase 200 quilómetros de chana. Na época seca, é um areal e os todo-o-terreno devem circular a uma velocidade uniforme de 120 km/hora para não enterrar. No tempo chuvoso, não se vê a estrada por causa da inundação. Ela consta do PIIM, com uma jangada.

 

Qual é o valor dessa empreitada?

Está estimada em mais de 500 milhões de kwanzas só para a terraplanagem. Já foi feito o concurso e está adjudicada. Tenho de reconhecer que entre 2013 e 2015 começou a fazer-se um trabalho de asfaltagem do Luena a Lumbala Guimbo só que não se acabou. Para ir a Cangamba, sede do município do Luchazes, é um martírio. Quando chegarem os tempos bons, avançaremos com asfaltagem, quando não, com a terraplanagem, porque sem estradas não há desenvolvimento, nem vida sequer.

 

Mas a asfaltagem dos 256 quilómetros entre Luau e Cazombo está calculada em USD 200 milhões…

Sim, mas com 200 milhões de dólares resolvo o problema das estradas, recorrendo a técnologias modernas como em países como a África do Sul, onde nem tudo é asfalto. São sistemas testados que duram pouco mais de 20 anos e resolvem o problema da mobilidade.

 

O que se passa de concreto com a exploração ilegal da madeira?

Não sei se há pessoas que estão a explorar de forma ilegal. Falemos da forma desorganizada, da delapidação que está a ser feita. Porque às vezes pode ter licença. Mas como é que alguém tem licença para explorar vários metros cúbicos de madeira e não sabe onde fica o terreno, mas a partir de Luanda tem licença? E o produto? A província tem de sentir o efeito e o impacto da riqueza, de forma directa. A transformação da madeira para a criação de emprego é uma exploração sustentável que faça a reflorestação e que não afecte o ambiente e outros produtos que estão na floresta porque ali não há apenas madeira, mas também abelhas e mel. Defendemos que deve explorar madeira quem é verdadeiramente um empresário do sector que pague impostos e que ficam aqui.

 

Com o PR também partilhou essa preocupação?

Quando o PR cá esteve reunimos durante duas horas e meia, passámos à ‘pente fino’ as necessidades e ideias com cerca de 20 ministros e essa foi uma das questões que colocámos e foi aceite.

 

Enquanto isso, o peso da província no PIB é residual…

De momento sim, mas há aqui um potencial muito grande. Se nós conseguirmos pôr o sector mineiro a explorar, Moxico terá peso na economia nacional.

 

Sem estradas, o turismo também é para esquecer?

Exactamente!

 

De que forma a aproximação com outros países pode ajudar?

Em 2018, quando fizemos a Expo Moxico participaram cerca de 50 empresários zambianos interessados em investir e serem tratados como nacionais. Prova disso é que cá está uma empresa de construção de estradas, bastante experiente que veio com equipamento próprio e que pode empregar 230 jovens. Na fase de instalação, já trabalha com 50. Outras empresas também estão a vir da Zâmbia. Da RDC também participaram da Expo e estão interessados em investir no comércio rural. A Zâmbia também tem uma experiência sólida rural que temos de aprender. Aliás, os povos na fronteira têm a mesma língua e por isso os mesmos costumes.    

 

E volta o comboio turístico…

O ano passado, o comboio veio de Dar-Es-Salam. Volta novamente este ano com turistas internacionais. Aqui temos o segundo parque nacional, da Cameia que é uma zona turística por excelência. Está no nosso pacote o desenvolvimento do ecoturismo. Os ministérios do Ambiente e do Turismo já têm levantamentos e estamos a organizar o parque com fiscais e a criar condições para que os animais retornem.

 

A caça furtiva não entra no leque de inquietações?

Estamos muito preocupados. A província é muito extensa e bastante rica: muita carne abatida e seca. Não concordamos com isso, mas tornou-se hábito e são tradições. Para o combate, é preciso o envolvimento das autoridades tradicionais.

 

O aeroporto do Luau está subaproveitado, um ‘elefante branco’?

É uma preocupação. Estamos à espera porque há um plano do Governo, através do Ministério dos Transportes, que é de fazer do Luau uma grande plataforma logística tendo em conta a localização fronteiriça.  Se prevê criar infra-estruturas para que possa haver um comércio organizado entre os três países (Angola, RDC e a Zâmbia), com operadores privados, porque o Estado apenas vai criar infra-estruturas.

 

E quanto à produção de mel?

Cerca de 60% da população do Moxico tem menos de 16 anos de idade. Segundo o Censo de 2014, a maioria tem menos de 14 anos. Subi 30% por causa do crescimento. Com os recursos naturais, com uma alavanca nas infra-estruturas, temos mão-de-obra activa e disponível. Não cruzamos os braços. Temos num pequeno estudo de viabilidade e discussão de negócio mais de mil projectos de jovens e ai incluímos a produção de mel. Há cooperativas. Está a ser explorado o mel por algumas empresas num modelo com o qual não concordamos. Recolhem,  concentram à granel e levam para Luanda e ai empacotam. Isso não traz desenvolvimento à província.

 

E qual é a solução?

Esteve cá o secretário de Estado e agora ministro da Economia com quem, no quadro do Programa de Apoio ao Crédito (PAC) e do Prodesi, identificámos uma série de projectos de jovens empreendedores e de empresários com alguma experiência. Alguns já tinham sido aprovados há três ou quatro anos no Cazombo e Cameia financiados pelo BDA que infelizmente não andaram. O nosso desafio é que as coisas andem e os bancos têm de dar crédito aos jovens. Tem de haver cautela, sem dúvida, mas temos de preparar as pessoas e olhar para negócios com viabilidade. Em  Camgamba produz-se pão, bolos e iogurte de soja. Se dermos pequenos apoios que facilitem a aquisição de fornos ou de formas já nos podem ajudar na merenda escolar, porque o conceito de vir de Luanda um sumo da Refriango e um pacote de bolachas não resolve, quando temos aqui milho, mandioca e peixe, produtos locais frescos.

 

O que pode atrair o investidor numa província com tantas insuficiênciais?

Os instrumentos legais para investir no Moxico são bastante atractivos, incluindo isenções. Além disso, temos hoje uma ferramenta mais ou menos bem estruturada sobre o desenvolvimento da agricultura. Temos hoje um diagnóstico feito por pessoas que andaram aqui no tempo colonial desde o engenheiro Fernando Pacheco ao ambientalista João Seródio. Por outro lado, estiveram aqui a participar no fórum agricultores da Huíla, do Huambo, do Kwanza-Sul e da Agrolíder que ficaram maravilhados. Se lá estão a disputar 400 hectares aqui estamos a falar de 4.000, 5.000 ou 10 mil hectares com água.  Temos feito um esforço muito grande para que o investidor encontre incentivos, entre os quais abertura dos governantes locais. Uma pessoa não pode sair de Benguela e montar um negócio no Luau e ter dificuldades de ser recebido pelo administrador. Temos de estimular e acarinhar essas pessoas, além de que é preciso criar condições de acomodação e alimentação. Portanto, temos de criar um bom ambiente de negócios.

 

Houve  um corte no orçamento da saúde do Luacano de 200 milhões anuais para apenas 20 milhões. Um recuo de 90%. Qual é a razão?

Não é que houve uma redução na saúde no Luacano. O corte foi geral. Com os constrangimentos financeiros, o orçamento, obviamente, ficou reduzido e com isso tudo o resto. Há dias estivemos a analisar o sector, com a falta de medicamentos. E só há medicamentos essenciais nos hospitais e centros de saúde para as patologias da época, a malária, doenças respiratórias, diarreicas, por causa da qualidade da água. Mas a rede sanitária é pública e privada. Só que os privados estão em baixo, com as farmácias sem medicamentos. Então tem de se lutar para se dar crédito aos empresários para comprar fármacos, porque nos hospitais só para os acamados. O corte não é apenas do Luacano. Na Maternidade provincial ‘Teresa Jamba’, o valor reduziu também. Ela tem orçamento centralizado, mas compete-nos saber a situação e ‘atacar’ ao nosso nível, ainda que tenhamos de prejudicar eventualmente uma obra, ou deixar de pagar bens e serviços para reforçar os hospitais que apesar de tudo são dos mais limpos do país.

 

Como analisa o combate à corrupção?

É uma bandeira, um instrumento que já vem sendo falado pelo MPLA há bastante tempo. Com as eleições de 2017, o nosso candidato, e hoje Presidente da República, com mais rigor e um programa concreto de moralização da sociedade, fez do combate à corrupção um elemento importante para o desenvolvimento do país e termos credibilidade tanto a nível interno, como externo.

 

Não é um combate selectivo?

Não! Temos de ver o combate à corrupção no quadro de um programa maior, que é a moralização da sociedade. A corrupção não é só o peculato, cometido por ente público. Há corrupção nas igrejas, nas escolas, nos hospitais. E não é favor nenhum um funcionário do Estado atender bem um cidadão. Ele, como agente público, é pago por isso. Se o salário é pouco isso é outra questão, mas não deve extorquir a quem serve. É preciso mudança de mentalidades.

 

E a educação?

Falo muito com os jovens. A minha primeira actividade pública foi reunir com cerca de 700 jovens e  mulheres porque é ali onde está a nossa esperança. Mas uma coisa muito importante que tenho insistido, a luta não deve ser no sentido de querer ser governador, ministro, pastor  ou bispo. Temos de ser boas pessoas. Este é que tem que ser o grande desafio, porque se formos boas pessoas bem educadas e com amor ao próximo, a sociedade sai harmoniosa. A educação é importante, mas com qualidade que passa por professores competentes.  

 

Mas o responsável é contestado?

Aqui há uma pressão muito grande sobre a educação e há vozes que recomendam a mudança do director provincial. Dizem mesmo que o governador está a protegê-lo, quando está a ser muito contestado. A verdade é que se instalaram hábitos que é preciso estancar. Pessoas que não estão aqui a trabalhar e têm outras profissões e ganham como professores. Bancários, destacados em outras localidades, ganham como professores. Meninos de 12, 13 e 14 anos de idade, filhos de ‘pessoas’, também ganham como professores…  

 

É um dilema?

Exactamente! É isso que estamos a erradicar. Logo, as pessoas estão contra quem tem essa responsabilidade que é o director. O resto são artimanhas, porque ele é competente.  Se calhar, o problema deve ser eventualmente do carácter, do relacionamento, mas, como governo, o que interessa são os resultados, o trabalho que as pessoas fazem.

 

O Instituto Médio Agrário do Luau entra em funcionamento ainda este ano?

Sim queremos fazer dele uma referência no país. Queremos imitar um Tchivinguiro (Huíla) e estamos apostados nisso. Pessoas como o doutor João Seródio e outras de muito boa reputação e vontade, incluindo engenheiros agrónomos já reformados, estão interessados em vir cá trabalhar voluntariamente e ajudar a montar um bom instituto com laboratórios, áreas de trabalho onde os jovens saiam com competências. Pretendemos que seja um instituto de âmbito regional. Pensamos na RDC e na Zâmbia, porque têm boa experiência na área técnica e das tecnologias, nomeadamente da agropecuária. Aproveitaremos professores desses países e estamos entusiasmados para que o instituto avance nessa perspectiva, contando também para o seu bom funcionamento com o concurso de parceria privada.

“A divisão administrativa da província não 
pode beneficiar grupos étnicos

Nascido na Lunda-Sul, em 1957, onde também chegou a exercer o mesmo cargo de 1992 a 1999, o governador Gonçalves Manuel Muandumba tem duas licenciaturas, uma em Filosofia e outra em Direito, ‘arrancadas’ na Universidade Lusíada. Frequenta o mestrado na Faculdade de Direito em matéria jurídico-político e governação moderna. Membro do bureau político do MPLA. Ao qual aderiu “desde tenra idade”, Muandumba que, além do português, fala fluentemente francês, espanhol e tchokwe, foi primeiro secretário da JMPLA e no Governo, entre 2005/2008, de vice-ministro passou para ministro da Juventude e Desportos de 2008 a 2016. De 2016 a 2017, foi ministro da Assistência e Reinserção Social.