O Governo prevê fazer uma redução de institutos públicos, acabando com 42, dos 144 existentes. A ideia é racionalizar a organização das administrações.

Segundo um documento a que o VALOR apresentado pela Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, foi aprovado um relatório sobre a reforma e redimensionamento dos institutos públicos que resultou do trabalho de vários ministérios. Deste trabalho, originaram propostas para a transformação, fusão e extinção de vários institutos. “O Executivo evita a duplicidade dos serviços públicos para assegurar ganhos de eficiência organizativa e eficácia operacional na prossecução dos seus objectivos, com base no princípio da especialidade do fim”, lê-se no documento. 

Vão ser também reduzidos cargos de direcção e de chefia, entre directores-gerais, directores-adjuntos e chefes de departamento. O número de directores-gerais passa dos actuais 144 para 102. O mesmo acontece com os cargos de directores-adjuntos, de 144 para 102. Os chefes de departamento baixam de 1.152 para 816. No total, o quadro de direcção e chefia é servido por 1.440 sendo que vai sofrer um corte de 420.

Os cortes efectuados poderão permitir ao Estado poupar mensalmente 152,3 milhões de kwanzas, são os cálculos da Comissão Interministerial.

O redimensionamento do Estado surge depois o mês passado terem sido aprovados os estatutos orgânicos dos novos departamentos ministeriais.