Propinas suspensas por tempo indeterminado
O Governo decidiu suspender o pagamento de propinas "por tempo indeterminado". A decisão está estampada na edição do Diário da República de hoje 9 de Julho. O decreto acrescenta que o reinicio das aulas fica dependente da evolução epidemiológica da covid-19 e o que o novo calendário reajustado será anunciado "oportunamente" para todos os níveis de ensino.
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As propinas pagas no período do Estado de Emergência devem obrigatoriamente ser deduzidas nos meses do calendário académico reajustado.
A suspensão de pagamento de propinas abrange todos os níveis de ensino primário ao superior.
O Governo ainda coloca a hipótese de anular o ano lectivo, caso "não estejam reunidas todas as condições para o reinício das aulas presenciais", lê-se no decreto.
Ainda esta tarde, o porta-voz da Associação das Instituições Ensino Superior Privado de Angola (Aiespa), em declarações ao Valor Económico, alertou que as universidades e institutos privados poderiam decretar falência, porque, além da ausência de aulas, mais de 80% dos alunos não pagou propinas enquanto vigorou o Estado de Emergência. Além disso, Laurindo Viagem reconhece que as instituições privadas só iriam aguentar até duas semanas a funcionar e que estava em risco o emprego de mais de 10 mil professores e 17 mil funcionários administrativos.
A Aiespa admite suspender os contratos de trabalho até o reinício das aulas.
AFINAL NÃO ERA UM MILAGRE, ERA UMA TRAGÉDIA