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Investigação norte-americana a dirigentes ameaça financiamento e investimentos

Um relatório da consultora Pangea Risk revela que vários dirigentes, incluindo o Presidente da República, João Lourenço, estão a ser investigados nos Estados Unidos, o que pode comprometer o financiamento multilateral e restruturação da dívida.

Investigação norte-americana a dirigentes ameaça financiamento e investimentos

O documento citado pelo jornal "Expresso", datado de 15 de fevereiro, indica que o novo Presidente dos EUA, Joe Biden, vai dar novo fôlego às investigações, que envolvem João Lourenço, a mulher, Ana Dias Lourenço, e vários parceiros de negócios e empresas.

Segundo a Pangea Risk (ex-Exx Africa, consultora especializada em análise de gestão de risco em África e no Médio Oriente), os procuradores norte-americanos têm recolhido ao longo do último ano várias provas de violação das leis e regulamentos dos EUA.

Desde que chegou ao poder, em 2017, João Lourenço lançou uma intensa campanha anticorrupção que muitos consideram visar essencialmente a família do seu antecessor, José Eduardo dos Santos, sobretudo a filha, Isabel dos Santos, alvo de vários processos que correm os seus trâmites em Portugal e Angola.

A consultora adianta que este posicionamento ajudou Angola a beneficiar de um reforço do programa de assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como facilidades de crédito e apoio de vários parceiros internacionais.

Por outro lado, Angola tornou-se elegível para receber mais de 2,6 mil milhões de dólares no âmbito do alívio do serviço de dívida previsto na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que o país negociou com os credores internacionais, o que representa 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e um terço do "alívio" para África.

"Esta boa vontade, que tem sido demonstrada pelos parceiros internacionais de Angola, os últimos três anos, pode desvanecer-se rapidamente à medida que forem sendo divulgadas novas alegações de corrupção estatal e fraude envolvendo o atual governo", refere o documento.

A Pangea indica que os EUA estão a investigar João Lourenço e membros da sua família por uma série de alegadas violações da legislação sobre práticas de corrupção no estrangeiro (FCPA), transações bancárias ilegais, fraude bancária para compra de propriedades nos Estados Unidos e tentativa de defraudar o Departamento de Justiça norte-americano.

No relatório, a consultora diz que as supostas práticas de fraude, corrupção e peculato "deverão ter impacto nos investidores estrangeiros em Angola e frustrar as relações do país com doadores e credores nos próximos meses".

Entre as investigações em curso destacam-se alegações de pagamentos de subornos e comissões ilegais pagas pela brasileira Odebrecht a empresa detidas por João Lourenço, à sua mulher e aos seus parceiros de negócios mais próximos, bem como alegadas transações suspeitas e fraudulentas feitas por outras companhias controladas pelo Presidente, como a Simportex, ligada ao Ministério da Defesa, bancos e empresas de construção.

A Pangea Risk aponta também o envolvimento com a empresa de 'lobbying' e relações públicas Squire Patton Boggs, a quem terão sido pagos 1.042 milhões de dólares, parte dos quais direcionados para a ERME Capital, sediada em Malta, gerida por Pedro Pinto Ferreira e Maria Mergner, amigos do ex-presidente Manuel Vicente, que a consultora diz ser "um aliado próximo do Presidente Lourenço e rival político e empresarial de Isabel dos Santos".