23 processos sancionatórios instaurados

Banco central multa instituições bancárias em 306,5 milhões de kwanzas

O Banco Nacional de Angola (BNA) concluiu, no primeiro trimestre de 2021, 56 processos sancionatórios instaurados contra instituições financeiras bancárias, 23 resultaram em multas pecuniárias de 306,5 milhões de kwanzas e 28 foram arquivados.

Banco central multa instituições bancárias em 306,5 milhões de kwanzas

Os restantes cinco processos sancionatórios tiveram "contestações deferidas", anunciou o banco central, em comunicado.

O BNA diz que, no período de 02 de Janeiro a 31 de Março, apreciou 149 processos sancionatórios, sendo 105 contra instituições financeiras bancárias e 44 contra instituições financeiras não bancárias.

Violações de normas sobre operações cambiais, das normas sobre o limite de liquidez, do dever de reporte estatístico e das normas de combate de combate e prevenção ao branqueamento de capitais estão entre as infracções registadas nas instituições bancárias.

O banco central encerrou neste período 64 dos 149 processos sancionatórios apreciados, sendo 56 ligados a instituições financeiras bancárias e oito de instituições financeiras não bancárias.

Os processos remanescentes "estão em fase de apreciação dos argumentos da defesa apresentados pelas respectivas instituições, no âmbito da Lei de Bases das Instituições Financeiras", argumenta o BNA.

"Incumprimentos de natureza diversa", nomeadamente em matéria cambial, conduta financeira e prudencial, pontificam os 56 processos encerrados.

 

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