MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. A dois dias da paralisação das aulas por parte dos professores, Ministério da Educação ‘rende-se’ e promete atender às reivindicações já a partir do próximo mês. Com um ‘pé atrás’, Sinprof deixa avisos e ameaças após assinatura de um acordo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) avisa que não está descartada a possibilidade de realização de uma greve caso o Ministério da Educação (MED) não cumpra o acordo expresso no memorando de entendimento.

A posição de Guilherme Silva foi manifestada este sábado, em Luanda, após a assinatura do memorando, com o MED e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), que veio suspender a greve que estava prevista para esta segunda-feira (26).

O sindicato remeteu, em 2019, ao órgão de tutela, um caderno reivindicativo, com dez pontos, com vista à negociação entre todos os intervenientes.

Segundo o líder sindical, no encontro, algumas exigências foram satisfeitas e outras vão sendo atendidas de forma paulatina, reiterando a retoma da greve, caso haja incumprimentos por parte do MED.

No Memorando, o Ministério da Educação promete promover 181.624 agentes da educação, entre Maio deste ano e Janeiro de 2023, e continuar o processo após esta data, conforme o tempo de serviço dos agentes educativos.

Está planeada, para entre Outubro deste ano e Janeiro do próximo, a efectivação na base financeira, dos primeiros 105.000 agentes da educação promovidos, e entre Fevereiro de 2022 e Janeiro de 2023 a dos restantes 76.624 docentes.

A ministra da Educação assegurou que " vai envidar todos os esforços para cumprir as promessas rubricadas no memorando" e recordou que a promoção dos professores deve ser um direito materializado dentro dos limites da lei.

"A cada cinco anos, a promoção dos professores deve acontecer e entrar na normalidade, evitando, assim, trabalhar sempre sob pressão", admitiu Luísa Grilo. 

TEMPO DE SERVIÇO EM QUESTÃO

De acordo com o memorando de entendimento, as promoções serão feitas de acordo com o tempo de serviço correspondente ao enquadramento de cada agente no sector, a definir em regulamento próprio pelas partes.

Para o arranque do cumprimento das promessas, serão criadas comissões de trabalho, a todos os níveis, integradas por membros do Ministério da Educação, Gabinetes Provinciais da Educação, Direcções Municipais da Educação e pelo Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof).

De igual, a tutela e os sindicalistas acordam em continuar a discussão dos demais pontos do Caderno Reivindicativo, até à efectiva resolução das grandes questões. 

CRONOGRAMA

Maio – Discussão e aprovação do regulamento

Junho e Julho – Recolha de documentos

Agosto e Setembro – Análise documental

Outubro de 2021 a Janeiro de 2022 – Efectivação na base financeira da primeira fase

Fevereiro de 2022 a Janeiro de 2023 – Efectivação na base financeira da segunda fase e conclusão do processo