LOGÍSTICA. Porto de Luanda declara que, dos mais de 1000 trabalhadores do terminal agora gerido pela DP World, apenas 725 têm vínculo contratual com a entidade.

A administração da Empresa Portuária de Luanda nega a possibilidade de despedimento de funcionários do quadro do pessoal do terminal portuário sob gestão da empresa saudita DP World, mas esclarece que não vai acolher os trabalhadores subcontratados.

“A anterior gestora daquele terminal, a empresa SoPortos – Transporte e Descarga SA., tinha subcontratado uma empresa especializada de trabalho temporário, cuja actividade consiste, como a sua designação indica, na cedência temporária a terceiros de mão-de-obra que, para determinado efeito, admite e remunera”, explica a administração do Porto. A referida empresa, acrescenta, cedeu à anterior gestão 536 trabalhadores. “Esses trabalhadores continuaram adstritos à prestação temporária ao terminal, mesmo depois de este passar para a gestão directa da EPL, tal como acontecia antes, sem, contudo, integrar o quadro do pessoal do Terminal nem da EPL”, esclarece. Assim, acrescenta o Porto de Luanda, cabe à empresa de cedência de trabalhadores temporários assegurar que “o histórico laboral de cada uma dessas pessoas não sofra uma descontinuidade, no presente, apenas em virtude da transferência da gestão do Terminal de uma empresa para a outra, na medida em que os 536 trabalhadores só tinham sido transferidos provisoriamente”.

“Expirada a transferência, a sua qualidade de efectivos da empresa de cedência de trabalhadores temporários é, por assim dizer, reactivada porque, de facto e de direito, eles pertencem ao seu quadro de pessoal.”

Na edição passada, o VALOR deu conta que trabalhadores do terminal temem despedimento em massa na sequência do contrato de gestão entre o Porto de Luanda e a DP World. Segundo depoimentos destes, além dos 536 trabalhadores, outros 200, de um grupo de 725 com contratos com o Porto de Luanda, também correm o risco de irem para o desemprego, o que totalizaria cerca de 736 desempregados. A administração do Porto, entretanto, nega esta possibilidade. Assegura que o contrato acautela a integração dos 725 funcionários à nova concessionária.

Desde que a empresa de logística multinacional dos Emirados Árabes Unidos começou a operar a 1 de Março, os funcionários trabalham num clima de insegurança perante as informações que dão conta de possíveis despedimentos a partir do fim deste mês ou princípio de Junho.